Em carta, líderes indígenas cobram diálogo e criticam medidas do governo

São Paulo — Três lideranças dos povos indígenas Aruak, Baniwa e Apurinã enviaram ao presidente, Jair Bolsonaro (PSL), uma carta com tom crítico às decisões do governo em relação ao tratamento dado às tribos nativas do Brasil e abrindo um canal de diálogo para lidar com os conflitos.

"Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas", diz um trecho do documento, acessado pela reportagem.

O texto foi assinado por Marcos Apurinã, liderança indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do
Rio Purus, Bonifácio Jose, liderança indígena Baniwa do Alto Rio Negro, e André Baniwa, liderança indígena Baniwa do Alto Rio Negro.

Enviado um dia depois da posse presidencial, na quarta-feira (2), a carta critica, principalmente, as mudanças feitas na reestruturação e reorganização administrativa do governo federal através da MP 870, que foi assinada no dia 1º de janeiro.

Nela, a gestão de Bolsonaro determina que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas. Além disso, a medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

"As mudanças feitas através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista", afirma.

Diálogo

De acordo com os líderes, o que os indígenas querem é "continuar sendo indígenas", com direito a identidade étnica.

"Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração", afirmam.

Para isso, segundo o texto, é preciso que o governo e as tribos desenvolvam um diálogo. Eles cobram também, que tanto Bolsonaro, quanto sua equipe, façam valer a democracia. "Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades".