Na mensagem ao Congresso que será lida na tarde desta segunda-feira pelo deputado federal, Luciano Bivar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o “diálogo” com os parlamentares. A casa Legislativa retoma hoje as atividades parlamentares, após recesso iniciado em 23 de dezembro.

“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, diz o texto que será lido por Bivar.

A mensagem de defesa do diálogo será lida em um momento em que o governo vive uma tensão com o Congresso por causa do veto de Lula, que cortou R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão. Há também desconforto provocado pelo rompimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na mensagem, Lula exaltou a ajuda financeira a estados e municípios e citou "descaso" do governo Jair Bolsonaro com a situação. "Ele (diálogo) está presente ainda na justa resolução do sufocamento financeiro a que estados e municípios foram arrastados após a pandemia e o descaso do governo anterior."

O presidente também procura dividir com os parlamentares os méritos pelo implantação de programas, como o Desenrola, voltada ao pagamento de dívidas. "Em poucos momentos de nossa história, o Congresso Nacional esteve tão ao lado das principais conquistas da sociedade. Os programas e as políticas públicas que devolvem dignidade ao povo brasileiro e criam as bases de nosso desenvolvimento não existiriam sem o Parlamento. Programas e políticas que não são apenas do Executivo, mas criadas a muitas mãos – já nascidas, portanto, com a força da democracia", diz mensagem.

A mensagem inteira, com 312 páginas, traz um resumo das ações implementadas pelo governo no ano passado, primeiro ano do terceiro mandato de Lula. Para 2024, é projetado um cenário econômico "de desinflação, guiado pela continuidade da desaceleração de componentes subjacentes, mas desta vez também pela desaceleração de preços monitorados". "A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal", afirma o texto do governo.

Lira e Padilha distantes

Lira cortou o diálogo com Padilha, e os dois não se falam desde o fim do ano passado. O estopim para o rompimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi a edição de uma portaria do governo que prevê novas regras para liberação de recursos apadrinhados por parlamentares na área da Saúde. A nova norma, que entrou em vigor em dezembro, condiciona transferências à aprovação de um colegiado formado por gestores estaduais e municipais do SUS em cada estado. Nesta segunda-feira, Padilha minimizou o distanciamento de Lira e diz que 'o governo nunca rompeu nem romperá com o Congresso'.

Lula foi avisado ainda em dezembro por Lira que não havia mais diálogo com Padilha, seja sobre a liberação de emendas ou sobre a tramitação de projetos.

Desde então, Lira elegeu como interlocutores o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos de interesse do Palácio do Planalto. Foi o chefe da Casa Civil, por exemplo, quem avisou ao presidente da Câmara que Lula vetaria R$ 5,6 bilhões do valor aprovado para emendas de comissão no Orçamento deste ano.