Mais de 15 mil candidatos vão às urnas com pendências na Justiça eleitoral
Em todo o país, 9.521 candidatos ficarão de fora da disputa sem casos que não cabem mais recursos
Agência O Globo
Publicado em 14 de novembro de 2020 às 14h22.
Última atualização em 14 de novembro de 2020 às 15h21.
A Justiça Eleitoral chega à véspera da eleição municipal longe de ter dado conta de julgar todas as ações referentes ao registro de candidaturas país afora, deixando milhares de candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito sub judice — quando há algum tipo de pendência judicial que pode alterar o resultado da eleição . Levantamento do GLOBO a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) mostra que 15.090 candidatos disputarão o pleito deste domingo sob o risco de serem impedidos de assumir caso eleitos.
Mais de 12 mil candidatos dependem ainda de recursos a serem apreciados. No caso de 2.971 deles, a candidatura foi deferida pela Justiça, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. Outros 9.513 tentam reverter uma decisão desfavorável da primeira ou da segunda instância da Justiça Eleitoral. Todos eles terão suas fotos nas urnas eletrônicas e poderão ser votados, mas dependerão de julgamentos pós-eleição para saber se estão aptos ou não a assumir um cargo público. Outros 2.606 sequer tiveram o primeiro pedido de registro analisado pela Justiça e também concorrerão.
Em todo o país, 9.521 candidatos ficarão de fora da disputa. Eles tiveram os registros negados pela Justiça, em casos em que não cabem mais recursos.
Nas três situações em que ainda há pendências judiciais, os candidatos terão o nome na urna. Os votos daqueles com registro deferido com recurso (aprovados, mas com contestação) e pendente de julgamento serão contabilizados e divulgados, apesar de dependerem de uma confirmação judicial. Já os indeferidos com recurso (com pedido negado, mas com recursos em instâncias superiores) também aparecerão nas urnas, mas os votos não serão contabilizados como válidos. Esta situação só se altera em caso de uma decisão favorável da Justiça em seu recurso.
Os pedidos de registro são julgados em primeira instância pelos juízes de cada zona eleitoral. As decisões, no entanto, podem ser contestadas nos TREs de cada estado, e depois no TSE.
O Rio de Janeiro está entre os estados com mais recursos pendentes de julgamento. São 1.082 candidatos indeferidos com recurso, entre eles o ex-senador Lindbergh Farias (PT), candidato a vereador na capital.
Mais lidas
Mais de Brasil
Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USPGovernos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremosHá espaço na política para uma mulher de voz mansa e que leva as coisas a sério, diz Tabata AmaralQuais são os impactos políticos e jurídicos que o PL pode sofrer após indiciamento de Valdemar