São Paulo - Os avanços na questão indígena nos últimos anos foram muitos. Para a antropóloga Betty Mindlin, a força que o direito indígena tem hoje é reflexo de lutas sociais.

"Às vezes, movimentos nada pacíficos", disse em conferência de imprensa realizada no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ela, o processo educacional tem um papel importante na manutenção de direitos adquiridos e na conquista de novos direitos.

Os avanços na questão indigenista foram muitos, e a legislação brasileira seria suficiente se fosse obedecida, segundo Mindlin, que começou a trabalhar com índios em 1976. "Hoje os índios tem participação plena: além de terem direito à escola, podem escolher o idioma das aulas, o currículo e a forma de dar aula. Alguns deles até aboliram o ensino da leitura e da escrita", disse a antropóloga.

Ela ressaltou que as cotas raciais são uma forma de forçar a igualdade social, e afirmou que o Brasil ainda é um país racista. "Essa é uma forma de corrigir uma dívida histórica, mas seria mais eficiente investir em programas de formação de professores indígenas", falou.

Para Mindlin, autora de Diários da Floresta e Moqueca de Maridos, as artes plásticas, o cinema e a literatura também são importantes para defender os direitos indígenas. Como exemplo disso, ela citou filmes como Xingu*, de Cao Hamburger, Vale dos Esquecidos, de Maria Raduan, o projeto Vídeo nas Aldeias* e até relação do músico britânico Sting, ex-líder da banda The Police, e do cacique caiapó Raoni. Assista ao trailer do documentário Vale dos Esquecidos, abaixo:

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Direito Indígena

A linha da política indigenista brasileira atual procura delimitar as terras e manter as áreas intactas, sem manter contato com os povos indígenas. Segundo Mindlin, isso ocorre porque, ao estabelecer contato, os índios perdem a riqueza da cultura anterior.

Cerca de 820 mil brasileiros se declararam indígenas no censo de 2010; entre eles, 315 mil habitam áreas urbanas. Aos demais, foram demarcadas reservas com cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados de extensão, o que equivale a 13% do território nacional. Cerca de 90% destas terras estão na Amazônia - e a maior parte delas sofre invasões. "Quase 40% dos índios vive uma situação terrível, de falta de terras", falou a antropóloga.

Desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. No entanto, até 1988, a política indigenista brasileira era voltada para a incorporação dos índios à comunhão nacional.

A Constituição de 1988 reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e tradições e o direito à terra, suprimindo as diretrizes contrárias das Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969.