DPU vai apurar se houve responsabilidade da ANTT em acidente

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (DPU/RJ) vai apurar se há responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no acidente do ônibus da Viação 1001 ocorrido na Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), na última segunda-feira (22). O acidente deixou 15 mortos e 14 feridos.

O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da defensoria, disse hoje (25) à Agência Brasil que é competência da agência fiscalizar o transporte estadual e interestadual. O grande número de autos de infrações aplicados à Viação 1001, somente este ano, despertou o interesse da defensoria em apurar o acidente.

“O fato é que a própria ANTT afirmou que tinha feito uma vistoria nesse ônibus pouco antes de ele sair de seu destino. Somado a isso, existe o fato de essa empresa [Viação 1001] ter cerca de 700 autos de infração, sendo 183 autos aplicados pela ANTT”, explicou.

Macedo ressaltou que é preciso averiguar também se a agência está preparada para fiscalizar os ônibus de forma adequada. “O que a gente tem que verificar é se a ANTT tem estrutura suficiente para vistoriar todos os ônibus. Se não tem, ela precisa se estruturar. Há a necessidade de uma fiscalização mais aprofundada, verificar se os pneus estão fora das condições de uso. Olhar se o banheiro do ônibus têm condições de higiene, isso não é suficiente”, ressaltou o defensor.

A ANTT foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não havia se pronunciado.

A Viação 1001 informou, em nota, que representantes da empresa foram a hospitais onde vítimas no acidente estão internadas para dar assistência aos parentes e que todos os procedimentos para apoio estão em andamento. Já sobre a apuração de responsabilidade pela Defensoria Pública da União, a empresa disse que não vai se pronunciar.

Quatorze pessoas continuam internadas, 12 em Teresópolis e duas no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul da capital fluminense.

As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil e pela Polícia Rodoviária Federal. O laudo pericial que pode esclarecer as causas do acidente deve ficar pronto em 15 dias. As principais hipóteses são defeito mecânico ou falha do motorista.