Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsa
A Corte julgará nesta quarta-feira (4) se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições
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Raquel Dodge: a procuradora sustentou que é possível haver candidaturas avulsas (Wilson Dias/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 18h45.
Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de que hajam candidaturas avulsas.
A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições.
Em parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
A peça foi liberada pela procuradora-geral na manhã desta segunda-feira, 2.
A discussão no STF será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016.
A pauta do STF nesta semana é voltada para questões eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas eleições do ano que vem.
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