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Escolas: atualmente, as informações não são passadas ao público individualmente, mas por escola, cidade ou Estado. Os nomes dos alunos são protegidos (Germano Luders/Exame)
Clara Cerioni
Publicado em 17 de maio de 2019 às 11h03.
Última atualização em 17 de maio de 2019 às 16h07.
Brasília — A demissão do presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Elmer Vicenzi, após 17 dias no cargo, expôs uma disputa interna que está em curso dentro do órgão responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Vicenzi, que é ex-delegado da Polícia Federal, entrou em conflito com integrantes da procuradoria, a área jurídica do órgão, por defender a divulgação dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais.
A procuradoria, no entanto, é a favor do sigilo dos dados, que envolvem informações de alunos e escolas.
A ofensiva de Vicenzi para a transparência das informações levou os advogados do Inep a ameaçaram pedir demissão. O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendia também uma política de divulgação de dados, mas diante da pressão, não conseguiu manter o presidente no cargo.
Durante as semanas que esteve no cargo, Vicenzi chegou a solicitar a liberação dos dados ao vice-procurador, que se negou a atender ao pedido porque a procuradora-chefe estava de férias. Após a recusa, Vicenzi quis demitir o funcionário.
Atualmente, as informações não são passadas ao público individualmente, mas por escola, cidade ou Estado. Os nomes dos alunos são protegidos. O Inep faz, por exemplo, censos educacionais, que recolhem dados de todos os estudantes.
Nesta sexta-feira (17), o MEC anunciou por meio de nota que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do instituto. Sua nomeação deve ser formalizada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, dia 20.
Atualmente, Lopes é diretor legislativo do Ministério da Casa Civil, onde trabalhou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no período em que ele foi secretário executivo da pasta. Esta é a terceira troca no comando do Inep desde o início do ano.
Apesar das disputas internas, o Inep garante que o Enem, que é a principal porta de entrada para as universidades brasileiras, está com o cronograma em dia e não sofrerá nenhum tipo de atraso.
Antes de deixar o cargo, Vicenzi participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (14), e explicou sobre a complexidade da gestão de itens, nome técnico para as questões que compõem as provas do Enem.
“A elaboração das questões, a seleção daquelas que serão cobradas na edição, a impressão, o armazenamento e a distribuição das provas, no dia da aplicação, seguem um rígido protocolo de segurança”, disse na ocasião.
“Os participantes podem ficar tranquilos porque todos os procedimentos estão sendo cumpridos para que façam o exame de forma isonômica nos dias 3 e 10 de novembro", concluiu.
Vicenzi elogiava a forma atual do Enem e inutilizou o relatório de uma comissão formada na gestão anterior para analisar a "adequação" das questões.
A ideia, considerada uma censura, era a de que o grupo identificasse questões com "teor ofensivo". Ele chegou a declarar que os itens (perguntas da prova) são bens públicos e não poderiam ser jogados fora.
Agora, ainda não há garantia de que o modelo será seguido pelo próximo chefe do órgão. Esta sexta-feira (17) é o último dia para que os interessados façam as inscrições. De acordo com o órgão, até agora há cerca de cinco milhões de participantes inscritos.
Do total de inscritos, 53% são participantes que não precisam pagar a taxa de inscrição, pois tiveram o pedido de isenção aprovado, em etapa anterior, concluída em abril. Os pagantes poderão quitar o boleto, no valor de R$ 85, até o dia 23 de maio.
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