Dilma: projeto de lei que prevê renegociação de dívidas de estados e municípios será discutido (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 19 de novembro de 2014 às 15h48.
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff deve se reunir amanhã com a direção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), às 15 horas, no Palácio do Planalto.
O encontro faz parte da agenda positiva que Dilma pretende construir no retorno do encontro do G-20 na Austrália e atende também à reivindicação dos prefeitos de abrir um canal de diálogo permanente com o Executivo federal no próximo mandato da presidente da República.
A audiência foi solicitada pela FNP, presidida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e em pauta estarão temas como o aprimoramento do pacto federativo, desoneração do transporte público e a adoção de medidas que garantam o equilíbrio fiscal dos municípios.
Esses temas constam de uma carta que a FNP encaminhou, em setembro deste ano, aos candidatos que disputaram a Presidência da República, e foram discutidos também na 66ª reunião da entidade, realizada em Campinas nos dias 10 e 11 deste mês.
Um outro tema que será discutido com Dilma é a reivindicação dos prefeitos para que ela sancione na íntegra o projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União, incluindo a cláusula da retroatividade.
O projeto foi aprovado há 15 dias no Senado e a sanção presidencial tem de ser feita até a próxima terça-feira, 25.
Durante a 66ª reunião da FNP, os prefeitos reiteraram os mesmos temas e pedidos ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que participaram do encontro.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))