Dilma muda 'Minha Casa' para beneficiar mulher
Medida estabelece que, em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários, em caso de divórcio ou dissolução da união civil, a propriedade fique com a mulher
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Dilma fará o anúncio da edição de uma Medida Provisória que altera regras no programa do Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres (Roberto Stuckert Filho/PR)
Publicado em 8 de março de 2012 às, 20h02.
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff faz hoje um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, às 18h50, em razão do Dia Internacional da Mulher. Segundo informações do porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, na ocasião, Dilma fará o anúncio da edição de uma Medida Provisória que altera regras no programa do Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres.
A MP estabelece que, em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união civil estável, a propriedade ficará com a mulher. A exceção é para o caso em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. No caso da guarda ser compartilhada o imóvel fica com a mulher.
O pronunciamento deve durar cerca de 10 minutos e a presidente vai tratar de outros assuntos relacionados a benefícios da mulher, entre eles, o Rede Cegonha.
