De volta ao Brasil, Lula deve decidir sobre Ministério do Turismo e emendas parlamentares

De volta ao Brasil após viagem oficial à Europa na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma série de nós para desatar na política interna: espera-se que o petista dê fim ao impasse que envolve o comando do Ministério do Turismo e, com isso, assegure apoios do União Brasil. Para garantir base com partidos de Centro, o presidente também deve decidir sobre a liberação de verbas de emendas capazes de acalmar as demandas por cargos no primeiro e segundo escalões. Em meio a pressões para ceder outras pastas ao Centrão, Lula também deve se manifestar pela permanência da ministra Nísia Trindade no Ministério da Saúde.

Dada como certa, a nomeação de Celso Sabino (União-PA) no Turismo tem como objetivo acalmar os parlamentares do partido. A atual ministra, Daniela Carneiro, não tem o apoio da bancada no Congresso e, sob novo comando, o plano é utilizar a capilaridade da pasta para destinar recursos a redutos eleitorais de deputados. Segundo dados da pasta, neste ano o ministério tem R$ 19 milhões para investir tanto em obras de infraestrutura, quanto em campanhas promocionais e apoio a eventos. Este valor deve ser turbinado.

Parlamentares do União ouvidos pelo GLOBO entendem que o desempenho de Sabino dependerá da “tinta na caneta”. Caso consiga encaminhar demandas por meio da pasta, a chance de conquistar votos a favor do governo no Congresso será maior. A permanência de Daniela virou um problema político para o Planalto depois que a bancada fluminense do União, liderada pelo marido da ministra, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, entrou em conflito com a direção nacional da legenda. O grupo deixou a sigla, migrou para o Republicanos e Daniela foi à Justiça pedir desfiliação.

Em paralelo, novas liberações de verbas devem ser feitas. Apesar de ter um volume três vezes maior de emendas parlamentares liberadas, na comparação com o primeiro ano de Jair Bolsonaro (PL), Lula segue distante de uma base parlamentar sólida e vem enfrentando pressão até de aliados para aumentar o ritmo e incorporar à lista tipos de pagamentos vistos como mais “atrativos”.

Manejo de emendas

Lula fechou um acordo durante a votação da chamada PEC da Transição para que os R$ 9,8 bilhões do antigo orçamento secreto, repassados para os ministérios, fossem destinados conforme indicação dos parlamentares. Entretanto, esse dinheiro ainda está parado, especialmente no Ministério da Saúde, o que amplia o nível de tensão.

O presidente precisará ainda manejar valores dessa rubrica que acabaram sendo destinados para bases eleitorais de ministros, desagradando congressistas, a fim de evitar uma nova crise com o Centrão.

Por fim, espera-se que nesta semana uma outra polêmica caia por terra: cobiçado por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde deve seguir sob a batuta de Nísia Trindade. Indicação técnica no posto, a ministra não deve dar lugar a um indicado por Lira.

Com um dos maiores orçamentos disponíveis para investir nas cidades — R$ 181,6 bilhões — e capilaridade, a pasta é vista como fundamental para o sucesso eleitoral nas próximas eleições. Aliados de Lula, entretanto, afirmam que ele não deve ceder a pressões. Na última semana, Lira negou a interlocutores que tenha pedido o cargo.

Pontos de atenção para o Lula

• Ministério do Turismo — É dada como certa a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, para ser substituída pelo deputado Celso Sabino (PA). A expectativa é que ele melhore a relação do seu partido, o União Brasil, com o governo.
• Emendas parlamentares — Lula está sendo cobrado por parlamentares, especialmente do Centrão, para destravar despesas do governo decorrentes do antigo orçamento secreto. Acordo firmado no fim do ano passado deixou R$ 9,8 bilhões dessas despesas para serem distribuídas pelos parlamentares, mas o recurso tem sido liberado lentamente. A maior parte está no Ministério da Saúde.
• Cobiça pela Saúde — O ministério é alvo de deputados do Centrão, que tentam ter controle sobre a pasta, hoje comandada pela cientista Nísia Trindade. Lula não dá sinais de que irá tirá-la, mas parlamentares seguem pressionando por espaço na estrutura. Entre as queixas dos deputados está uma suposta dificuldade de interlocução e demora na liberação de recursos.