Cunha diz que recorrerá de decisão do STF sobre impeachment
O presidente da Câmara disse que até 4ª recorrerá das decisões liminares que barram atual rito de eventual processo de impeachmento
Modo escuro
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha: “isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer" (Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Publicado em 13 de outubro de 2015 às, 19h24.
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que até quarta-feira recorrerá das decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que barram o rito de eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que havia sido definido em questão de ordem elaborada pelo deputado.
Cunha afirmou que a decisão do STF não tira sua prerrogativa de decidir se aceita ou não pedidos de impeachment, tanto é que ressaltou ter indeferido cinco pedidos nesta terça-feira.
“Isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer. Isso vai ter de ser decidido pelo plenário do Supremo...Pretendo recorrer até amanhã”, disse Cunha a jornalistas.
Cunha defende sua questão de ordem, que definiu os ritos do processo, afirmando que o documento que está sendo questionado no STF “nada mais é do que uma reunião de várias decisões que já foram tomadas anteriormente”.
“Inclusive, o rito que lá existe foi feito pelo Michel Temer (atual vice-presidente da República) quando era presidente da Câmara, quando houve recurso contra um pedido de impeachment de Fernando Henrique (Cardoso). Foi adotada a mesma coisa, não tem nenhuma diferença”, disse Cunha.
O STF, por meio dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, concedeu três liminares suspendendo as decisões do presidente da Câmara, sobre questão de ordem da oposição em torno do trâmite de eventual impeachment.
Com relação a uma das decisões desta terça-feira, da ministra Rosa Weber, Cunha reconheceu que esta limita o andamento de um eventual recurso da oposição a um indeferimento, por parte dele, de pedido de impeachment.
“Posso deferir ou indeferir. O que está ali colocado é não levar à frente o recurso”, disse Cunha.
Sobre a decisão do PSOL de entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo sua cassação, Cunha disse que é uma ação de seus adversários políticos. “Isso é da política, são os meus adversários políticos. Isso é normal...eu estou aqui, firme”, disse.
