Como pedir isenção no ENEM 2023? Veja onde solicitar e cronograma de provas

Alunos de escolas públicas e de baixa renda, entre outros, têm direito a fazer sem pagamento de taxas a prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, abriu nesta segunda-feira, 17, o prazo para solicitar a isenção no Enem 2023.

O prazo para pleitear a isenção vai até 28 de abril. E atenção: o estudante deve fazer essa solicitação antes mesmo da inscrição oficial no Enem, que ainda não foi aberta.

Veja passo a passo as informações necessárias para pedir a isenção no Enem. 

Como pedir isenção no Enem - passo a passo

O pedido de isenção deve ser feito pela Página do Participante no Enem 2023 (clique aqui para acessar).

Na página, o participante deve clicar em Justificativa/Isenção para iniciar o processo de pedido da isenção no Enem 2023. 

Depois disso, a página solicitará dados do participante, como CPF e data de nascimento. 

Também serão solicitados os documentos que comprovem o perfil socioeconômico do candidato, para provar que há direito a esta isenção. O participante terá, então, de anexar na página os documentos que virão a ser solicitados.

Por exemplo, se o candidato quer solicitar isenção porque está cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública, precisará enviar uma declaração de matrícula na escola que comprove sua situação.

Os documentos solicitados para cada tipo de perfil estão descritos em detalhes no edital do processo de isenção para o Enem 2023 (veja aqui).

Quem recebeu isenção em 2022 mas faltou à prova, também terá de justificar sua ausência nesse mesmo processo antes de pedir uma nova isenção para 2023 (veja detalhes abaixo).

Quem tem direito a isenção da taxa no Enem 2023?

Para obter isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, o participante deve cumprir algum dos seguintes critérios, a serem comprovados na hora da solicitação:

1) Ser aluno do terceiro (último) ano do ensino médio na rede pública:

• É preciso estar cursando o terceiro ano do ensino médio no ano de 2023, seja regular, EJA ou outras modalidades;
• E que o terceiro ano esteja sendo cursado em uma escola da rede pública;

2) Ter feito o ensino médio completo na rede pública ou em escola particular com bolsa integral, desde que com renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo: 

• É preciso que o participante tenha cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada;
• E que tenha renda per capita de sua família seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Isto é, a renda tem de ser no máximo R$ 1.980 por pessoa (a renda per capita é a renda total da família dividida pelo número de membros; uma família de 4 pessoas pode, assim, ter renda total de R$ 7.920 para ter isenção).

Alunos que tenham cursado ensino médio na rede pública/com bolsa total na rede privada, mas que não estejam na faixa de renda acima, não terão sua isenção no Enem aprovada. Neste caso, será preciso enviar ao Inep documentos que comprovem a renda declarada.

3) Estar em família em situação de vulnerabilidade social, oficializada no CadÚnico: 

• É preciso que o aluno pertença a uma família oficializada como em situação de vulnerabilidade social, inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). É o que ocorre, por exemplo, com famílias que são beneficiárias do Bolsa Família;
• Nesse caso, o aluno precisará ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS) para provar essa condição.

Quem faltou no Enem 2022 pode pedir isenção em 2023? Como justificar a falta?

Uma nova isenção para os faltantes só será concedida mediante justificativa. Assim, alunos que obtiveram isenção para realizar o Enem 2022, mas não compareceram à prova, devem justificar sua ausência com documentos. A justificativa será avaliada pelo Inep.

O processo de justificativa de ausência deve ser feito no mesmo site e no mesmo prazo (entre 17 e 28 de abril) da isenção.

No site do participante, será preciso anexar comprovantes que justifiquem a ausência em 2022, como um boletim de ocorrência ou atestado médico.

A justificativa só precisa ser feita por quem teve gratuidade em 2022, mas não fez a prova. Alunos que, por algum motivo, pagaram para fazer a prova em 2022, mas pretendem pedir gratuidade em 2023, não precisam justificar a ausência. O sistema da página do participante informará os critérios em cada caso.

Até quando é possível pedir isenção no Enem 2023?

O pedido de isenção ocorre antes da inscrição no Enem em si e deve ser pleiteado pelos estudantes a partir desta segunda-feira, 17 de abril, até 28 de abril.

Quem perder esse prazo, mesmo que se encaixe no perfil que teria direito à isenção, terá de invariavelmente pagar para fazer o Enem.

• Prazo para pedir isenção online: de 17 a 28 de abril;
• Resultado: o resultado da isenção sai em 8 de maio;
• Recurso: há depois um prazo para recurso de quem teve a inseção negada (veja os detalhes abaixo);
• Inscrição oficial no Enem: a inscrição de fato no Enem só ocorre depois, de 5 a 16 de junho. Nessa etapa, alunos que tiveram a isenção aprovada não precisam pagar taxa de inscrição.

Portanto, atenção: o pedido de isenção é um processo anterior à inscrição no Enem e separado da mesma. Ter a isenção aprovada não isenta o participante de ter, depois disso, de realizar a inscrição junto aos demais alunos em junho.

Quando sai o resultado da isenção?

O cronograma das solicitações de isenção e prazo para recursos é o seguinte:

Justificativa de ausência no Enem 2022 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023	17/4/2023 a 28/4/2023
Resultado da justificativa e da solicitação de isenção	8/5/2023
Prazo para recurso	8/5/2023 a 12/5/2023
Resultado do recurso	19/5/2023

Para quem não obtiver isenção, qual é a taxa para fazer o Enem?

Para os demais alunos que não têm direito à isenção, o Inep, responsável pelo Enem, cobra uma taxa dos interessados em realizar a prova. O valor cobre parte dos custos operacionais como a impressão, logística e organização do exame. Em 2022, a taxa do Enem foi de R$ 85.

A taxa do Enem para 2023 ainda não foi divulgada. A taxa só terá de ser paga depois de feita a inscrição oficial, em junho, em cronograma ainda a ser divulgado.

Cronograma do Enem 2023

As inscrições para o Enem 2023 começam em junho, e as provas serão aplicadas em novembro. Os resultados oficiais, como em outros anos, só serão divulgados em 2024. Veja a seguir:

• Inscrições do Enem 2023: 5 a 16 de junho
• Provas: 5 e 12 de novembro
• Gabarito oficial: 24 de novembro
• Notas individuais liberadas aos participantes: 16 de janeiro de 2024

O Enem é considerado o principal vestibular do país, com cerca de 5 milhões de estudantes fazendo a prova anualmente.

O exame consiste em uma prova nacional, dividida em dois dias. A prova é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O Enem nasceu em 1998 para avaliar os conhecimentos do ensino médio, mas foi ampliado nos anos 2000 para se tornar uma porta de ingresso ao Ensino Superior. Atualmente, os resultados da prova permitem aos alunos opções de ingresso em universidades, como pleitear bolsa em instituições privadas pelo Prouni, financiamento pelo Fies e vaga em universidades federais pelo Sisu, dentre outras possibilidades.