Comissão exige que Brasil investigue chacina em SP

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta sexta-feira o assassinato de 18 pessoas no mesmo dia e em 11 lugares diferentes do estado de São Paulo, e exigiu que o Brasil esclareça o ocorrido, identifique, processe e puna os responsáveis.

No dia 13 de agosto de 2015, 18 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em ataques realizados por indivíduos armados em 11 lugares do estado de São Paulo, em um espaço de tempo de três horas, segundo informações da CIDH.

De acordo com alguns testemunhos e gravações de câmeras de segurança, um grupo de pessoas armadas usaram veículos para se locomover entre os lugares, perguntaram sobre antecedentes criminais e atiraram contra as pessoas que afirmaram que tinham.

Segundo as autoridades, um mesmo veículo teria sido visto em vários dos lugares onde ocorreram os crimes.

A CIDH informou que uma das linhas de investigação é "o possível envolvimento de membros da Polícia Militar, no que teria sido uma suposta represália pelo assassinato de um policial militar dias antes".

Segundo dados oficiais, 56 pessoas foram mortas em massacres em São Paulo em 2015. Os dados entregues pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ao Instituto Sou da Paz por meio de uma solicitação de acesso à informação indicam que isso representa um aumento em relação ao ano anterior, quando foram registradas 49 mortes em massacres em todo o ano.

A Comissão disse "tomar nota" das declarações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que classificou os incidentes como "gravíssimos" e disse que as autoridades tentarão esclarecer "o mais rápido possível".

Além disso, tomou nota das declarações públicas do secretário de segurança pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, que assinalou que este foi "o pior massacre deste ano" no estado, e anunciou que as autoridades atuarão "rapidamente para capturar todos" que forem responsabilizados.

A CIDH exigiu a continuidade das investigações iniciadas de maneira "pronta, objetiva e imparcial", e que sejam seguidas "todas as linhas lógicas de investigação", incluindo a hipótese de que os possíveis autores possam ser oficiais de forças de segurança do estado.

A investigação "deve esclarecer as causas que conduziram a estes graves casos de violência, identificar, processar e punir os autores e satisfazer as expectativas de justiça das vítimas e seus parentes".

O estado deve, segundo a CIDH, adotar todas as medidas legais, institucionais e administrativas que forem necessárias para garantir que casos como esses não se repitam.