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Comerciantes querem lotar a Câmara contra alta do IPTU

Grupo quer lotar as galerias da Casa para pressionar os vereadores a rejeitar o reajuste do imposto

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 29 de outubro de 2013 às 17h18.

São Paulo - Um grupo de entidades lideradas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) entregará ainda nesta terça-feira, 29, uma carta aos 30 vereadores da capital paulista que votaram a favor do aumento de até 35% do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) para que eles mudem de opinião na segunda votação.

Comerciantes e empresários querem lotar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a rejeitar o reajuste do IPTU aprovado na semana passada. De acordo com o projeto, o IPTU terá reajuste de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais em 2014. A partir de 2015, os tetos serão de 10% e 15%, respectivamente. A votação estava prevista para esta quarta-feira, 30, mas a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal pretendia pôr ainda nesta terça-feira, em segunda análise, o aumento do IPTU.

"Estamos sendo decepados aos poucos e demonstrando fraqueza. Nosso dever mínimo é nos organizarmos para fazer uma mobilização muito grande na Câmara e pressionar de forma legítima os vereadores a votar contra esse aumento", disse o presidente da ACSP, Rogério Amato. O diretor executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Gonzaga Cruz, ofereceu a militância da central sindical para lotar a Casa durante a votação. "É só colocar gente lá e pressionar os caras. Isso é o que nós sabemos fazer e é só desse jeito que eles entendem", disse.

Caso o projeto seja aprovado pela base de Haddad, as entidades acionarão a Justiça para barrar. Uma das possibilidades é entrar com uma representação de inconstitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça (TJ), ou ainda uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Os vereadores estão votando às cegas. Não explicaram como foi feita essa correção da Planta Genérica de Valores (PGV). Esse reajuste, além de abusivo, é imoral", disse o ativista Sérgio Reze Filho, do movimento Defenda São Paulo. O grupo distribui cartazes e e-mails com os nomes, fotos e contatos dos 30 vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU. Nesta terça, Amato comemorou o fato de quatro vereadores do PSD terem sinalizado que mudarão os votos.

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Comerciantes e empresários querem lotar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a rejeitar o reajuste do IPTU aprovado na semana passada. De acordo com o projeto, o IPTU terá reajuste de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais em 2014. A partir de 2015, os tetos serão de 10% e 15%, respectivamente. A votação estava prevista para esta quarta-feira, 30, mas a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal pretendia pôr ainda nesta terça-feira, em segunda análise, o aumento do IPTU.

"Estamos sendo decepados aos poucos e demonstrando fraqueza. Nosso dever mínimo é nos organizarmos para fazer uma mobilização muito grande na Câmara e pressionar de forma legítima os vereadores a votar contra esse aumento", disse o presidente da ACSP, Rogério Amato. O diretor executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Gonzaga Cruz, ofereceu a militância da central sindical para lotar a Casa durante a votação. "É só colocar gente lá e pressionar os caras. Isso é o que nós sabemos fazer e é só desse jeito que eles entendem", disse.

Caso o projeto seja aprovado pela base de Haddad, as entidades acionarão a Justiça para barrar. Uma das possibilidades é entrar com uma representação de inconstitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça (TJ), ou ainda uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Os vereadores estão votando às cegas. Não explicaram como foi feita essa correção da Planta Genérica de Valores (PGV). Esse reajuste, além de abusivo, é imoral", disse o ativista Sérgio Reze Filho, do movimento Defenda São Paulo. O grupo distribui cartazes e e-mails com os nomes, fotos e contatos dos 30 vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU. Nesta terça, Amato comemorou o fato de quatro vereadores do PSD terem sinalizado que mudarão os votos.

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