CBDA ampliava tempo de viagens de atletas para desviar recursos, diz MPF
Crimes denunciados agora envolveram o favorecimento indevido da agência Roxy de Turismo Ltda e o superfaturamento de passagens, hospedagens e traslados
Estadão Conteúdo
Publicado em 6 de junho de 2018 às 17h17.
São Paulo - O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira nova denúncia contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e a três ex-diretores da entidade.
Uma das táticas criminosas, desta vez, ampliava o tempo de viagem dos atletas para as competições com o intuito de facilitar o desvio de dinheiro público.
Os crimes denunciados agora, cometidos entre 2012 e 2014, envolveram o favorecimento indevido da agência Roxy de Turismo Ltda e o superfaturamento de passagens, hospedagens e traslados durante torneios e treinamentos dentro e fora do país.
A quebra de sigilo bancário dos investigados revelou que, nos últimos cinco anos, a agência Roxy recebeu da CBDA mais de R$ 23 milhões.
Além de Coaracy, estão envolvidos nesta acusação o ex-coordenador de natação da CBDA Ricardo de Moura, o ex-coordenador de polo aquático Ricardo Gomes Cabral e o ex-diretor financeiro da entidade Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga.
Completam a lista dois empresários: Michael Bruno Wernie, sócio-administrador da Roxy, e Flávio Ribeiro Correa, sócio-administrador da empresa F2 Viagens e Turismo Ltda., uma das agências fantasmas participantes das licitações fraudulentas.
O caso faz parte da Operação Águas Claras, que desde 2015 apura irregularidades na CBDA. Além das investigações em curso no MPF, já tramitam na Justiça Federal uma ação penal e duas ações de improbidade administrativa contra os ex-dirigentes.
Atletas prejudicados
A investigação do MPF revelou que a fraude acabou prejudicando a performance dos atletas em competições. A emissão de passagens aéreas era feita pela Proxy com poucos dias de antecedência da data dos torneios a serem disputados, o que tornava os bilhetes bem mais caros.
Além disso, muitas das passagens adquiridas pela confederação, por meio da Roxy, envolviam conexões mais extensas e desconexas com relação ao destino final das equipes, justamente para tornar mais longos os trechos aéreos, encarecer os bilhetes e, assim, justificar uma demanda excedente por recursos públicos.
"Essa prática era inaceitável, pois cabe a qualquer confederação zelar, em primeiro lugar, pelo bem-estar físico e mental do atleta de alto rendimento, para que ele tenha um melhor desempenho nos treinamentos e competições", destacou a Procuradora da República Thaméa Danelon, autora da denúncia.
Análise da Polícia Federal mostrou, por exemplo, que, a passagem de Cesar Cielo para o Open da França de Natação custou R$ 17.674,26, passando por quatro aeroportos, quando seria possível adquirir os bilhetes por valores entre R$ 3.494,00 e R$ 5.586,00.
O Tribunal de Contas da União verificou também que, em viagens para eventos internacionais, membros da diretoria voavam em classe executiva, a um custo cinco vezes maior do que o direcionado aos demais participantes, para os quais eram compradas passagens econômicas.
Desvio de recursos
Em 2012, a CBDA recebeu do Ministério dos Esportes R$ 1,94 milhão visando a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de 2016. O MPF detectou quatro licitações fraudulentas, com a participação de empresas de fachada que eram apresentadas a pedido da própria Roxy, para dar aparente regularidade ao processo licitatório.
Em outro convênio, firmado em 2011, visando à preparação das seleções de polo aquático, a CBDA recebeu do Ministério dos Esportes R$ 1,15 milhão, dos quais R$ 1,09 milhão - 95% do total - foram direcionados à agência.
Peculato
A denúncia do MPF descreve ainda o desvio de R$ 21 mil para o pagamento de passagens aéreas e hospedagens de Maria da Glória Paes de Carvalho Nunes, esposa de Coaracy, a qual não fazia parte do corpo técnico ou diretivo da CBDA.
Os recursos públicos direcionados à agência Roxy, por meio da confederação, custearam a ida de Maria Nunes para acompanhar delegações em competições no Estado de São Paulo e no Mundial de Natação em Piscina Curta, em Windsor, no Canadá, no qual ela viajou em classe executiva e de primeira classe.
A Operação Águas Claras resultou na condenação de Coaracy Nunes a 29 anos de detenção em abril de 2017. O dirigente de 80 anos, no entanto, ficou atrás das grades por pouco menos de três meses.
Ele deixou a prisão depois de conseguir habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Atualmente ele se encontra em liberdade.