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"Cartão-reforma" de Temer subsidiará material de construção

O programa será instituído por meio de Medida Provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente Michel Temer

Construção: cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra (Thinkstock)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de outubro de 2016 às 17h06.

São Paulo - O governo federal vai lançar neste mês o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias.

O programa será instituído por meio de Medida Provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente, Michel Temer , em solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Segundo o chefe da pasta, o Tesouro Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017. Desse montante, cerca de 15% serão direcionados à contratação de engenheiros e arquitetos para dar suporte técnico aos projetos de reforma.

Cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que escolherão os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.

"As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado, a reforma elétrica", exemplificou Araújo.

"A assistência técnica relatará o tipo de serviços dos imóveis, e os cartões serão emitidos para as famílias e enviadas pelos Correios", completou.

O ministro sinalizou a expectativa de que o programa seja bem recebido pela população e também renda melhores índices de aprovação ao governo federal, que estão em baixa.

"Os prefeitos e governadores que têm esse tipo de programa tem um grande entusiasmo, um grande feedbback (retorno) da população em relação à sua eficiência", comentou.

As declarações foram feitas em entrevista à imprensa após Araújo se reunir, a portas fechadas, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, diretores da entidade e demais empresários.

Segundo relato do ministro, a ocasião serviu para apresentar o trabalho que vem sendo feito desde que assumiu a pasta.

Um participante do encontro disse à reportagem que a reunião seria uma apresentação formal de Araújo à diretoria da Fiesp, com que ainda não havia cumprido uma agenda oficial.

Inadimplência

Durante entrevista, Araújo comentou que fará neste mês uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para avançar na elaboração de uma campanha para combater a inadimplência na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que está em 25%.

Nesse segmento, o subsídio para o beneficiário é de 90% do valor do imóvel. Os 10% restantes são pagos em parcelas que variam de R$ 25 a R$ 100 ao longo de dez anos.

"(A inadimplência) é algo injustificável. A sociedade brasileira aporta 90% dos recursos do imóvel. As pessoas precisam ficar conscientizadas de que se elas não pagarem, ao final de 10 anos elas não vão ter a escritura, não terão o imóvel. E a regra (do programa) prevê que há outros brasileiros em situação precária que também precisam daquele imóvel", apontou.

Araújo evitou dizer se o governo vai tomar o imóvel dos beneficiários que permanecerem inadimplentes após a campanha e afirmou acreditar que os pagamentos serão feitos, já que o valor das prestações é baixo perante o valor dos imóveis.

"Ninguém em sã consciência vai perder um imóvel por causa de uma prestação de R$ 30", ressaltou. "Não teremos atividades repressivas, elas serão educativas", completou.

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São Paulo - O governo federal vai lançar neste mês o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias.

O programa será instituído por meio de Medida Provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente, Michel Temer , em solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Segundo o chefe da pasta, o Tesouro Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017. Desse montante, cerca de 15% serão direcionados à contratação de engenheiros e arquitetos para dar suporte técnico aos projetos de reforma.

Cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que escolherão os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.

"As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado, a reforma elétrica", exemplificou Araújo.

"A assistência técnica relatará o tipo de serviços dos imóveis, e os cartões serão emitidos para as famílias e enviadas pelos Correios", completou.

O ministro sinalizou a expectativa de que o programa seja bem recebido pela população e também renda melhores índices de aprovação ao governo federal, que estão em baixa.

"Os prefeitos e governadores que têm esse tipo de programa tem um grande entusiasmo, um grande feedbback (retorno) da população em relação à sua eficiência", comentou.

As declarações foram feitas em entrevista à imprensa após Araújo se reunir, a portas fechadas, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, diretores da entidade e demais empresários.

Segundo relato do ministro, a ocasião serviu para apresentar o trabalho que vem sendo feito desde que assumiu a pasta.

Um participante do encontro disse à reportagem que a reunião seria uma apresentação formal de Araújo à diretoria da Fiesp, com que ainda não havia cumprido uma agenda oficial.

Inadimplência

Durante entrevista, Araújo comentou que fará neste mês uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para avançar na elaboração de uma campanha para combater a inadimplência na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que está em 25%.

Nesse segmento, o subsídio para o beneficiário é de 90% do valor do imóvel. Os 10% restantes são pagos em parcelas que variam de R$ 25 a R$ 100 ao longo de dez anos.

"(A inadimplência) é algo injustificável. A sociedade brasileira aporta 90% dos recursos do imóvel. As pessoas precisam ficar conscientizadas de que se elas não pagarem, ao final de 10 anos elas não vão ter a escritura, não terão o imóvel. E a regra (do programa) prevê que há outros brasileiros em situação precária que também precisam daquele imóvel", apontou.

Araújo evitou dizer se o governo vai tomar o imóvel dos beneficiários que permanecerem inadimplentes após a campanha e afirmou acreditar que os pagamentos serão feitos, já que o valor das prestações é baixo perante o valor dos imóveis.

"Ninguém em sã consciência vai perder um imóvel por causa de uma prestação de R$ 30", ressaltou. "Não teremos atividades repressivas, elas serão educativas", completou.

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