Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que a médica cubana, que se refugiou na Câmara dos Deputados, poderá perder o visto de permanência no país caso abandone o programa Mais Médicos.

Ramona Rodríguez, de 51 anos, se abrigou no gabinete do DEM na noite de terça-feira, onde passou a noite em um sofá, alegando que o governo comunista cubano fica com grande parte do salário que recebe no programa brasileiro. Ela pretende pedir asilo ao país.

"A lei é clara: quando uma pessoa abandona o Mais Médicos, perde o visto de permanência e também a licença para atuar no programa", disse Cardozo em entrevista coletiva.

Ramona faz parte de um grupo de 7.400 cubanos trazidos ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos, o programa do governo federal que contrata médicos brasileiros e estrangeiros para regiões remotas do país e periferias de áreas metropolitanas.

A cubana chegou ao Brasil em outubro e estava trabalhando em Pacajá, no Pará, até viajar no fim de semana a Brasília. Ela afirmou a jornalistas que se sentiu enganada pelo governo cubano.

Nos termos de um acordo assinado no ano passado com Cuba por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), os cubanos recebem apenas um quinto dos 10.000 reais por mês que o Brasil paga a cada médico no programa. O restante vai para o governo cubano.

Os cubanos recebem 800 reais para se manterem no Brasil e 1.200 reais são depositados em uma conta em Cuba para suas famílias, que não têm permissão para acompanhá-los ao Brasil.

"Eu pretendo ficar aqui (no país). E pedi a proteção do deputado (Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM), porque eu temo pela minha vida. Estou certa que se neste momento vou para Cuba, vou estar presa. Fui enganada pelo governo cubano", disse a médica a jornalistas.

A liderança do DEM afirmou, em comunicado, que Ramona entrará nesta quarta-feira com pedido de refúgio no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Caiado afirmou em mensagem no Twitter que Ramona poderá ficar em seu gabinete até que o governo brasileiro concorde em conceder asilo e que terá todo o apoio do partido.

"Esperamos que o Ministério da Justiça seja tão célere na resposta do pedido de asilo político como foi com o caso do Cesare Battisti", disse Caiado, referindo-se ao asilo concedido em 2010 ao ex-ativista italiano, condenado à revelia por assassinatos em seu país.

Cardozo negou que a médica cubana estivesse sendo procurada ou investiga pela Polícia Federal e afirmou que não recebeu do Ministério da Saúde nenhum registro de afastamento de médicos cubanos, afirmando que, neste momento, Ramona tem situação regularizada.

"A partir do momento em que a médica cubana pedir descredenciamento do Mais Médicos, estará em situação irregular no Brasil", disse o ministro.