Câmara se reunirá para discutir cassação de João Paulo
A Casa também vai decidir se suspenderá o salário e demais benefícios a que o parlamentar tem direito
Da Redação
Publicado em 5 de fevereiro de 2014 às 14h42.
São Paulo - A Mesa Diretora da Câmara deve decidir na próxima semana se abrirá processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso nessa terça-feira, 4, por envolvimento no mensalão .
A Casa também vai decidir se suspenderá o salário e demais benefícios a que o parlamentar tem direito.
Antes de ser preso, João Paulo Cunha reafirmou que não pretende renunciar ao mandato, diferentemente dos outros três deputados condenados no julgamento, José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou pela perda automática de mandato em casos de condenação.
A Mesa Diretora decidiu, em julho do ano passado, suspender os benefícios do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a interrupção do pagamento do salário, das verbas de gabinete e a entrega do apartamento funcional, mesmo após Donadon ter o mandato mantido pelos colegas em sessão que analisou o pedido de cassação.
O caso de João Paulo Cunha, no entanto, é considerado diferente pois o petista foi condenado a regime semiaberto. Donadon cumpre pena em regime fechado. A diferença poderá interferir na decisão da Mesa Diretora.
João Paulo Cunha foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por peculato e corrupção. Não cabe mais recurso em relação a esses crimes. Ele foi condenado a mais 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas terá direito a nova análise da pena pelo STF.
São Paulo - A Mesa Diretora da Câmara deve decidir na próxima semana se abrirá processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso nessa terça-feira, 4, por envolvimento no mensalão .
A Casa também vai decidir se suspenderá o salário e demais benefícios a que o parlamentar tem direito.
Antes de ser preso, João Paulo Cunha reafirmou que não pretende renunciar ao mandato, diferentemente dos outros três deputados condenados no julgamento, José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou pela perda automática de mandato em casos de condenação.
A Mesa Diretora decidiu, em julho do ano passado, suspender os benefícios do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a interrupção do pagamento do salário, das verbas de gabinete e a entrega do apartamento funcional, mesmo após Donadon ter o mandato mantido pelos colegas em sessão que analisou o pedido de cassação.
O caso de João Paulo Cunha, no entanto, é considerado diferente pois o petista foi condenado a regime semiaberto. Donadon cumpre pena em regime fechado. A diferença poderá interferir na decisão da Mesa Diretora.
João Paulo Cunha foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por peculato e corrupção. Não cabe mais recurso em relação a esses crimes. Ele foi condenado a mais 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas terá direito a nova análise da pena pelo STF.