Câmara pretende fazer reforma política fatiada, diz deputado
Calheiros pretende levar à votação mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos
Agência Brasil
Publicado em 20 de outubro de 2016 às 13h33.
Brasília - Após café da manhã na residência oficial da Câmara dos Deputados , com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), indicado para comandar a comissão especial que vai tratar da reforma política, disse hoje (20) que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25).
"Instalamos a comissão na terça-feira e o plano de trabalho será apresentado na outra terça [dia 1º de novembro]. Aí, serão aprovados o plano de trabalho e os temas que serão discutidos. Vamos tratar de dois temas que vêm do Senado, depois de aprovados, no dia 9 de novembro, que são a cláusula de barreira e o fim das coligações. Na comissão da Câmara, também vamos tratar do sistema eleitoral, do financiamento de campanha e da lei orgânica dos partidos", disse Vieira Lima.
Na terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende levar à votação, no dia 9 de novembro, a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no Parlamento.
Os líderes partidários, reunidos com Maia, concordaram em fatiar a reforma política. "Pretendemos fazer a reforma política fatiada, ou seja, algum ponto chegou ao consenso. Colocamos logo em votação e não vamos esperar por um relatório final da comissão, que pode ir até maio", afirmou Vieira Lima.
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), sugeriu que os deputados centrem a reforma política em dois pilares: o sistema eleitoral e o financiamento de campanha.
"É importante que a Câmara dos Deputados e o Senado estejam juntos nesse processo para que possamos ter uma resposta para esse imbróglio que estamos vivendo hoje, que é esse sistema eleitoral confuso e caro. Temos que fazer campanhas [eleitorais] mais baratas", acrescentou.
Prisão de Cunha
A prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ontem (19), em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, continua repercutindo no cenário político.
O pedido de prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância.
Para o peemedebista Lúcio Vieira Lima, o ambiente político após a prisão de Cunha não é de "alegria".
"O Eduardo Cunha é um ex-deputado que conviveu conosco. Mas isso não atrapalha em nada politicamente. Acho até que temos que dar um ritmo maior às votações para que demonstre que não vai haver uma influência na questão política. O país tem pressa em aprovar as reformas, não pode ficar a reboque desse fato isolado", afirmou.
Perguntado se Cunha deve continuar filiado ao PMDB, Vieira Lima concordou com o que disse o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), de que é preciso aguardar para tomar uma decisão, já que o deputado cassado responde a processo, mas não foi condenado.
Pauderney Avelino e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), também avaliaram que a prisão de Cunha não vai atrapalhar as votações no Congresso.
"Foi uma surpresa essa prisão do Eduardo Cunha e as pessoas estão com muita cautela. Mas o ambiente político para votar as matérias que temos na Câmara dos Deputados não sofrerá qualquer tipo de abalou ou interrupção", afirmou o líder do DEM.
"A prisão de Cunha não vai influenciar as votações da Casa. Há consciência da Câmara de que ou a gente vota as reformas agora ou o agravamento da crise é sem precedentes", completou Rosso.