Câmara instala amanhã comissão para debater reforma política
Comissão especial destinada a discutir a PEC da Reforma Política será instalada amanhã, quando serão eleitos o presidente, os vices e designado o relator
Da Redação
Publicado em 9 de fevereiro de 2015 às 22h18.
A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada amanhã (10), às 14h30.
Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.
Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade.
Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC.
Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.
A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado.
Cunha havia estabelecido um prazo até esta segunda-feira para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação amanhã (10) do colegiado destinado a apreciar a reforma política.
A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada amanhã (10), às 14h30.
Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.
Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade.
Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC.
Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.
A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado.
Cunha havia estabelecido um prazo até esta segunda-feira para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação amanhã (10) do colegiado destinado a apreciar a reforma política.
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