Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos
Agência Brasil
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Publicado em 15 de março de 2023 às 15h08.
Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira, 15, e terminaram com uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes na manhã de hoje, o desenho final das 30 comissões permanentes da Casa foi finalmente finalizado. Metade delas (15) foi instalada na manhã de hoje. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até amanhã, 16.
Partido Liberal (PL)
Na queda de braço por espaço, o PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e, consequentemente, principal legenda de oposição ao governo, saiu fortalecido com cinco colegiados. A sigla terá o comando da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que será presidida pela deputada Bia Kicis (DF). Entre outros temas, a comissão vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, além de representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dono da maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, o PL também vai comandar as comissões de Saúde, Esporte e Previdência Social. Após uma disputa acirrada com o União Brasil, o Partido Liberal conquistou ainda a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ficará com o deputado Luiz Carlos Motta (SP). Considerada uma das mais importantes do Congresso Nacional, por ser responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, que ficará com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Outros partidos
Depois do PL, a federação formada por PT-PCdoB-PV conquistou mais comandos de comissões: quatro. Uma delas, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, que será presidida pelo petista Rui Falcão (SP).
O União Brasil ficou com a presidência de três colegiados. Já o PP, MDB, PSD e Republicanos estarão no comando de dois colegiados cada, enquanto os demais partidos ficaram com uma comissão cada.
Por causa do número menor de suas respectivas bancadas Novo, Pros, PTB, PSC, Patriota não levaram nenhuma presidência da comissão.
Saiba como ficou cada comissão:
A federação formada pelo PT, PV e PCdoB ficará com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Finanças e Tributação. O PCdoB presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o PV, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O PSD ficará com a Comissão de Viações e Transportes e com o colegiado de Ciência e Tecnologia.
O União Brasil ficará com a Educação, Integração Nacional e Minas e Energia.
O PP, de Arthur Lira, comandará as comissões de Agricultura e Cultura.
Ao MDB caberá o comando das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
O PSB ficará com a Comissão de Indústria e Serviços e o Republicanos com a de Comunicação, além da Defesa do Consumidor.
Já o PDT foi contemplado com o Desenvolvimento Econômico, enquanto a federação formada por PSDB e Cidadania terá a Comissão de Relações Exteriores.
No caso da federação formada por PSOL e Rede, o comando será o da Comissão de Povos Originários. O Avante controlará a Comissão de Administração e Serviço Público, o Solidariedade, a Comissão de Legislação Participativa e o Cidadania, a de Direitos da Mulher.