Câmara de São Paulo aprova lei para criar megaferiado

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18) o projeto para antecipar feriados municipais. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas, que poderá definir as datas da antecipação por meio de decreto.

O objetivo da medida, explicado hoje mais cedo em coletiva de imprensa, é transferir os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para a próxima quarta-feira (20) e quinta-feira (21). A sexta-feira (22) seria de ponto facultativo.

Há um projeto em âmbito estadual para antecipar o feriado da Revolução Constitucionalista (09 de julho) para a segunda-feira (25), o que poderia gerar um megaferiado de seis dias na capital.

A meta é aumentar o índice de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, já que feriados e finais de semana tendem a ter taxas de isolamento mais altas.

No sábado, a taxa de isolamento ficou em 52% na capital e 50% no estado. No domingo, a taxa subiu de 56% na capital e 54% no estado.

A meta do governo é de 60%, mas o número ideal citado por especialistas é de 70%, de forma a achatar a curva de infecção e evitar um colapso do sistema de saúde.

O estado de São Paulo tem 63.006 pessoas infectadas e 4.823 mortes pelo coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 69,8% em todo o estado e 89,3% na grande São Paulo.

Debate

A aprovação em menos de 24 horas se deu por meio de inclusão dessa autorização em uma emenda a outro projeto na Câmara, que já havia sido aprovado em primeira votação, que reservava uma cota para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas contratadas pela Prefeitura.

O texto aprovado ainda em 2019 no primeiro turno recebeu um projeto substitutivo, que foi aprovado em uma votação virtual. Os 28 votos necessários para votação foram atingidos por volta das 17 horas, mas vereadores ainda podem votar pela aprovação ou não da nova norma. Até as 17h30, havia 34 votos a favor e 12 contra. A Câmara tem 55 vereadores.

A opção por incluir a antecipação dos feriados em um outro projeto, para ganhar tempo, foi vista como uma manobra por parte dos vereadores. A bancada do PT, de oposição, encaminhou voto contrário à medida. Daí a razão dos votos contrários.

"O substitutivo tem tema alheio ao projeto original. Covas perdeu o rumo, mais uma gambiarra para fugir às decisões que têm que ser tomadas", disse o petista Antonio Donato.

Líder da bancada, Alfredinho afirmou que a Prefeitura não tem tido "coragem e competência" para fazer com que a periferia também cumpra o isolamento, por falta de fiscalização e por não dar opção às pessoas que não têm como ficar em casa, por falta de renda.

"Quanto à forma, a Presidência da Câmara adota uma condução perigosa, no momento que precisamos de estabilidade e responsabilidade. Quanto ao conteúdo, após dois erros anunciados o bloqueio de vias e mega rodízio, a agora a Gestão Municipal apresenta o mini lockdown", criticou o vereador José Police Neto (PSDB).

O vereador Fernando Holiday (Patriota) foi outro que votou contra. "Apesar de ser a favor das políticas de isolamento social no combate a pandemia, considero absolutamente irresponsável misturar esse tema com a instituição de um sistema de cotas para mulheres no serviço público", afirmou.

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), em seu discurso, ressaltou a urgência da aprovação:"Se Bruno Covas tivesse medo de se impopular, não teria tomado as medidas que está tomando", disse.

Ela ressaltou que ações como o rodízio foram adotadas na certeza de que, caso não dessem certo, poderiam ser alteradas. "A politização da pandemia está trazendo um ônus para todos nós", disse.