Após reunião com lideranças partidárias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para as 18h desta terça-feira, 2, sessão extraordinária para votação de projetos. Entre os itens, está o PL das Fake News, que Lira havia prometido colocar na pauta.

O impasse sobre a votação teve início após pressão da bancada evangélica e de partidos, como o Republicanos, afirmarem que não apoiariam o texto.

Um dos pontos questionados seria o que prevê a criação de uma agência autônoma para regular as atividades das plataformas digitais na internet. O trecho que permitia a criação do agente regulador, no entanto, foi retirado do texto.

Apesar disso, parlamentares contrários ao texto afirmam que, ainda assim, “poderia haver uma moderação ideológica” do conteúdo.

Negociação e agência reguladora das redes

Na última quinta-feira, 28, após apresentar o relatório da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) informou que se reuniria novamente com as lideranças partidárias para discutir uma alternativa. No debate está a ideia de que as plataformas pudessem ser reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na terça-feira, 25 de abril, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para o PL. A votação teve 238 a favor e 192 contra.

O projeto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara desde 2020. O texto teve ajustes, portanto, se for aprovado na Câmara, retornará para a análise do Senado.