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Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Sergio Moro pede licença de uma semana; Dallagnol recusa convite para ir à Câmara; Cade firma acordo com Petrobras para abertura do mercado de gás;

Petrobras: o Cade aprovou a venda de ativos no mercado de gás natural por parte da petroleira (Paulo Whitaker/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 9 de julho de 2019 às 07h08.

Última atualização em 9 de julho de 2019 às 07h32.

Cadastro positivo em vigor

Entra em vigor nesta terça-feira a lei que determina a inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo, uma base de dados para empresas e pessoas físicas. O cadastro foi criado em 2011 para tornar mais transparente o perfil dos consumidores junto às instituições financeiras e inclui um conjunto de dados de operações de crédito e obrigações de pagamentos. Para que o sistema entre em funcionamento, porém, o Banco Central precisa fazer a regulamentação , o que ainda não tem data para acontecer.

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Membros de máfia italiana presos em SP

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, 8, dois italianos acusados de integrarem a Ndrangheta, um grupo mafioso da região da Calábria, no Sul da Itália, que responsável por traficar drogas na Europa. Nicola Assisi e Patrick Assisi, pai e filho, foram presos em uma cobertura de luxo na Praia Grande, no litoral sul de São Paulo, que contava com um sofisticado aparato de contra-inteligência. Foram encontrados com os dois alvos malas repletas de dinheiro além de três armas de fogo e passaportes falsos. “Com certeza, esse grupo vai sofrer um abalo grande nas suas estruturas”, disse Hiroshi, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira. Segundo a corporação, o grupo italiano era responsável pelo envio de uma grande parcela de cocaína da América do Sul à Europa. A Ndrangheta é uma organização criminosa antiga ligada às áreas rurais da Calábria que expandiu os seus negócios ilícitos pelo mundo à margem de máfias italianas mais célebres, como a Cosa Nostra e a Camorra.

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Sergio Moro pede licença de uma semana “por motivos pessoais”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias”, informou a assessoria. Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada ao vazamento de suas mensagens. Na ausência de Moro, assume a pasta o secretário executivo do Ministério, Luiz Pontel de Souza.

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Dallagnol não vai

Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira, 8, informando que não irá ao Congresso amanhã para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Após a primeira publicação das mensagens pelo site The Intercept Brasil no dia 9 de junho, o procurador foi convidado pelo deputado Rogério Correa (PT-MG) a comparecer na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para explicar o teor das supostas conversas que teve com o ex-juiz Sergio Moro durante o andamento da operação. Em ofício enviado aos deputados, o procurador avisa que não irá à audiência por preferir manter suas manifestações políticas “na esfera técnica”.

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Focus reduz previsão do PIB pela 19ª vez

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central revisaram mais uma vez a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. Divulgado nesta segunda-feira, 8, o Boletim Focus diminuiu pela 19ª vez sua previsão e prevê crescimento de 0,82% da economia brasileira neste ano. A previsão na semana anterior era de 0,85%. As revisões com expectativas menores para a economia começaram em fevereiro. Em janeiro deste ano, economistas chegaram a projetar o PIB em 2,57% no Boletim Focus. Ao todo, a previsão já recuou 1,75 ponto percentual este ano.

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Cade firma acordo com Petrobras para abertura do mercado de gás

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nesta segunda-feira, 8, um acordo com a Petrobras para a venda de ativos no mercado de gás natural por parte da petroleira. A medida faz parte do novo programa para o setor anunciado pelo governo no final de junho, que pretende criar condições para a redução do preço do gás no país. No termo de compromisso assinado pelo Cade e pela Petrobras, a autarquia se compromete a interromper as investigações em curso sobre supostas condutas anticompetitivas da petroleira no mercado de gás natural no Brasil, entre elas a discriminação de concorrentes por meio da fixação diferenciada de preços. Em troca, a estatal se compromete a vender ativos relacionados ao mercado de gás natural, em transportadoras. A ideia é que o mercado de gás passe a ser mais competitivo e, ao mesmo tempo, evite-se novas ocorrências como as investigadas pelo Cade.

Mercosul anuncia negociações com a Coreia do Sul

O Mercosul anunciou ter iniciado nesta segunda-feira, 8, uma nova rodada de negociações por um acordo comercial com a Coreia do Sul. Os representantes de ambas as partes estão reunidos em Montevidéu, no edifício-sede do bloco composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. “A agenda externa do Mercosul avança a pleno vapor”, afirma uma publicação na conta oficial do consórcio sul-americano. “Segundo dados do ano passado, o intercâmbio comercial entre o Mercosul e a República da Coreia foi de quase 10 bilhões de dólares.”

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Bachelet denuncia tratamento de imigrantes dos EUA

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, se disse “chocada” com as condições em que os Estados Unidos estão mantendo imigrantes e refugiados detidos na fronteira com o México, afirmou em um comunicado publicado por seu escritório nesta segunda-feira, 8. “Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, estou profundamente chocada que crianças sejam forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso adequado a cuidados de saúde ou alimentação, e com condições de saneamento ruins”, afirmou a ex-presidente do Chile, se referindo às recentes denúncias sobre as más condições dos alojamentos para menores, separados de seus pais, nos Estados Unidos.

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ONU aponta Venezuela como país mais violento da América Latina

A Venezuela foi, em 2017, o país sul-americano com os maiores índices de mortes violentas, com quase 57 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, segundo o Estudo mundial sobre o homicídio de 2019, divulgado nesta segunda-feira, 8, pelas Nações Unidas (ONU). De acordo com a pesquisa, a Venezuela presenciou entre 1991 e 2017 o “aumento mais dramático” de mortes violentas nas Américas, um salto de 13 para 56,8 homicídios dolosos por 100 mil habitantes. O Brasil, segundo lugar na América do Sul, registrou uma taxa de homicídios de 30,5 mortes para cada 100 mil habitantes em 2017. Estimam-se 1,2 milhão de vítimas de homicídios dolosos entre 1991 e 2007.

Projeto “morto”

A governadora de Hong Kong, Carrie Lam, disse nesta terça-feira que o polêmico projeto de lei de extradição de cidadãos para a China está “morto”, e que a condução da proposta foi um “fracasso total”. O projeto deu origem a uma série de protestos de jovens, que culminou com a invasão do Parlamento.

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