Brasil só universalizará água e esgoto em 2054, diz CNI

São Paulo – Se mantiver o ritmo de investimentos em saneamento básico , o Brasil só chegará a uma universalização da distribuição de água e coleta de esgoto em 2054. A informação é do estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento da Confederação Nacional da Indústria ( CNI ), divulgado ontem (11).

Segundo os últimos dados conhecidos sobre o assunto, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2013, 82% da população brasileira tem hoje acesso a rede de distribuição de água, enquanto apenas 48,6% dispõe de coleta de esgoto.

Segundo as metas definidas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os serviços deveriam chegar a todos os lares em 2033, mas, na atual situação, país só será atendido com água encanada em 2043 e com acesso à rede de esgoto em 2054.

No prazo estabelecido pelo Plansab, a coleta de esgoto estimada seria de 79% dos domicílios. Para uma guinada de mudança nesse cenário, a instituição estima em R$ 15,2 bilhões ao ano de 2013 a 2033 o investimento necessário para universalização do sistema na data da meta, o dobro do que vinha sendo injetado entre 2002 a 2012.

A pesquisa atribui à “burocracia” boa parte da responsabilidade pelos atrasos e morosidade do desenvolvimento do país nesse sentido. Segundo o relatório, a quantidade e a dificuldade de processos eleva custos para empresas, onera os preços, desestimula negócios e investimentos produtivos.

"Tudo isso resulta na proliferação de exigências redundantes e excessivas", diz o texto. "Nesse contexto, questões aparentemente simples ou de menor relevância podem demandar anos para serem resolvidas, além de consumirem muito tempo e recurso das firmas."

Na série histórica, a pesquisa atribui à falta de clareza na questão de responsabilidade pelos investimentos em saneamento no passado, disputada entre governos estaduais e municipais. Em 2013, o STF decidiu que esses serviços são responsabilidade do município, via de regra.

Volume insuficiente de investimento, baixa qualidade técnica de novos projetos e dificuldade de obtenção de financiamentos para obras são outras motivações citadas pela CNI. Nem mesmo com a liberação de verbas através do PAC, a partir de 2008, acelerou de forma considerável o crescimento do atendimento em saneamento.

“É possível inferir que a desaceleração no processo de expansão do atendimento estaria associada ao aumento dos domicílios regularizados graças a programas como Minha Casa, Minha Vida”, pondera o relatório.

Segundo o estudo, apesar de o PAC ter viabilizado R$ 56,8 bilhões em verba para projetos, o montante ainda é “significativamente inferior” ao necessário para atingir as metas fixadas pelo Plansab.

PERDAS DE ÁGUA

Outro problema grave no quesito saneamento é a perda de água tratada em vazamentos no caminho até o consumidor final. Para cada R$ 100 produzidos, as empresas distribuidoras só conseguem faturar R$ 63.

“Historicamente, o Brasil tem reduzido o índice de perdas ainda de forma muito lenta”, diz o estudo. “Em 2005, o nível de perdas observado era de 46%. Assim, a média de redução anual é de 1,1 ponto percentual.”

Tanto dinheiro perdido poderia aumentar a capacidade de investimentos, tanto na reparação dos encanamentos, como ampliação do atendimento.