Brasil recebe "prêmio" inglório no exterior por MP do petróleo

São Paulo - O Brasil ganhou o prêmio inglório "Fóssil do Dia" durante as negociações climáticas da ONU, COP23, que acontece em Bonn, na Alemanha.

A premiação é concedida pela Rede de Ação Climática (Climate Action Network, em inglês), formada por mais de 900 organizações não governamentais (ONGs), aos países com os piores discursos e ações na seara ambiental. Os vencedores dos prêmios — aqueles que atrapalham a transição para uma economia de baixo carbono — recebem simbolicamente dinossauros de brinquedo.

O "mérito" passou longe dos negociadores que o país mandou para a reunião da ONU e foi atribuído diretamente ao presidente Michel Temer, por causa da Medida Provisória enviada por ele ao Congresso - a MP 795/2017 - que reduz os tributos das empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

"O prêmio Fóssil vai para o Brasil por propor um projeto de lei que poderia dar às companhias de petróleo US$ 300 bilhões em subsídios para perfurar suas reservas offshore", disse a rede

Somente para 2018, a previsão de renúncia de receitas decorrente desses incentivos deve atingir R$ 16,4 bilhões. Pelos cálculos da rede, as empresas do setor receberiam quase um trilhão de reais em 25 anos se a medida, que pode ser votada nas próximas semanas, for aprovada.

Em comunicado oficial, o coletivo afirma que o Brasil é mais uma vítima da "febre do petróleo" e destaca que o valor é cerca de 360 vezes mais do que o mundo inteiro fornece em apoio anual para financiamento de resiliência climática e desastre nos Pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Isso mostra como os fluxos de financiamento do clima atual são diferentes em comparação com os subsídios maciços de combustíveis fósseis.

Na mensagem lida durante a premiação, os ambientalistas ironizaram a taxa de aprovação pública do presidente Michel Temer, que é de 3% ("aproximadamente a mesma que a margem de erro das pesquisas") e disseram que a MP sedimenta a construção de uma "petrocracia".

"O objetivo da medida é acelerar o desenvolvimento da camada de pré-sal ultra-profunda, uma reserva do petróleo offshore que se pensa conter 176 bilhões de barris recuperáveis. Se esse óleo fosse queimado, o Brasil sozinho consumiria 18% do orçamento de carbono restante por 1,5 graus, acabando com nossas chances de afastar o mundo de uma catástrofe climática", alertaram.