O novo desenho do Bolsa Família prevê uma regra de proteção que vai priorizar o retorno de famílias que já receberam o benefício ao programa em caso de redução abrupta de renda. O mecanismo, que foi mencionado pelo ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) durante o relançamento do programa, chama-se Regra de Proteção e prevê medidas de apoio às famílias que obtêm empregos e aumentam a renda.

O montante que será recebido pela família é que vai determinar o caminho que ela seguirá. Caso o valor da renda supere meio salário-mínimo por pessoa, essa família deve voluntariamente pedir para sair do programa. Elas terão prioridade no retorno ao Bolsa Família caso percam o trabalho.

Já as famílias que conseguem uma renda maior, mas que fiquem no intervalo entre a linha de pobreza (que está fixada em R$ 218) e de meio-salário mínimo (atualmente em R$ 606), continuarão recebendo parte do Bolsa Família.

A regra estabelece que essa família poderá continuar no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício que ganhava. Esse valor de 50% da regra de proteção passará a valer a partir de junho de 2023.

Mais cedo, Dias já havia explicado que quem conseguisse um emprego e deixasse o programa, poderia manter o CadÚnico atualizado e teria prioridade para voltar a receber o auxílio no caso de perder esse trabalho.

"Estamos colocando uma regra em que quando alguém preenche o requisito recebe o Bolsa Família. Lá na frente, conseguiu o emprego, melhorou a renda, saiu do patamar do meio salário per capita, que é o que traz para o Cadastro Único, essa pessoa sai do Bolsa Família por conta do emprego ou por conta de uma situação do empreendedorismo. Lá na frente, se essa pessoa perde o emprego, ela volta a preencher o requisito, já vamos deixá-la no Cadastro Único e agilizar o processo. Agora é praticamente no automático. Ninguém mais pode dizer que não assina carteira por causa do Bolsa Família, queremos estimular o emprego", explicou o ministro.