Barbosa vota por executar pena de 21 condenados no mensalão
O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo
Da Redação
Publicado em 13 de novembro de 2013 às 17h26.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros.
No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.
Barbosa concordou com parecer enviado ontem (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos.
O STF entendeu que os réus que obtiveram pelos menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento.
No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros.
No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.
Barbosa concordou com parecer enviado ontem (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos.
O STF entendeu que os réus que obtiveram pelos menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento.
No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.
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