Assembleia de SP começa discutir privatização da Sabesp nesta segunda-feira; saiba o que esperar
A expectativa é que a votação da desestatização da empresa no plenário ocorra na terça-feira, 5
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 07h49.
Última atualização em 4 de dezembro de 2023 às 07h57.
AAssembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) começa a discutir nesta segunda-feira, 4, às 16h30, em sessão extraordinária, o projeto de lei que autoriza o governo Tarcisio de Freitas a privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo ( Sabesp ).
A expectativa é que a votação da desestatização da empresa no plenário ocorra na terça-feira, 5, por causa doquórum maior de parlamentares na Casa.
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No último dia 22 de novembro, o projeto foi aprovado nas comissões por27 votos favoráveis e oito contrários. Na última terça-feira, 28, o projeto chegou a ser pautado, mas a oposição apresentou duas emendas de plenário. A manobra para atrasar a deliberação do projeto já era prevista, como mostrou a EXAME.
Em entrevista à EXAME no dia 23 de novembro, o relator da matéria,deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), afirmou a desestatização será aprovada com tranquilidade. " Devemos ter entre 55 e 60 votos", disse. Para virar lei, o projeto precisa da maioria simples, 48 votos. A Alesp tem 94 deputados.
De acordo com deputados da oposição, o governo está "irredutível" com a aprovação do projeto ainda nesta semana.
Mesmo com a perspectiva de uma votação tranquila para o governo Tarcísio, a oposição promete uma postura combativa.
A proposta deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 18 de outubro e, durante a tramitação em regime de urgência, recebeu 173 emendas, que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria, e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.
Greve contra a privatização
Em meio as discussões do projeto na Alesp, os sindicatos dos metroviários, ferroviários e dos trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve unificada contra a privatização. A paralisação causou mais de 600 km de lentidão nas primeiras horas do dia. A prefeitura suspendeu o rodízio de veículos e reforçou a frota de ônibus na cidade. O governo estadual decretou ponto facultativo.
Os servidores pedem que Tarcísio realize um plebiscito para que a população decida sobre a desestatização da companhia de saneamento. Em coletiva nesta manhã, o governador foi enfático ao dizer que os processos de privatizações vão continuar no seu governo.
"Lamento dizer, mas nós não vamos deixar de trabalhar, não vamos deixar de cumprir aquilo que nós nos programamos a fazer. Não adianta fazer greve, não tem o que ser negociado, não tem acordo, o governo vai continuar a fazer desestatizações e eles vão continuar discordando", disse.
Privatização da Sabesp
Empresa de capital aberto e economia mista, a Sabesp detém a concessão dos serviços públicos de saneamento de 375 municípios paulistas e tem o estado de São Paulo como gestor e acionista majoritário. O PL busca autorizar o executivo a negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à inciativa privada. Atualmente, o Estado detém 50,3% do capital da empresa, enquanto o restante é negociado nas bolsas brasileira (B3) e americana (NYSE).