As denúncias de caixa dois e o TSE: dia de respostas?

Um dia após a avalanche de quinta-feira, com ataques e contra-ataques sobre a denúncia de caixa dois eleitoral pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL), a grande pergunta desta sexta-feira é que medidas tomará a Justiça Eleitoral. É a mais nova leva de cobranças sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ao longo das últimas semanas deu reiteradas mostras de não estar preparado para lidar com a dinâmica eleitoral de uma campanha pautada em redes sociais.

Os ministros do TSE têm defendido, de forma mais genérica, jogo limpo por parte dos candidatos e um respeito à liberdade de expressão. Em entrevista à Folha na terça-feira, o ministro Humberto de Medeiros chegou a afirmar que “o volume de informações mentirosas não tem esse número alarmante”. Nos últimos dias, a corte destacou funcionários para trabalhar dentro do Centro de Controle e Comando das eleições, para agilizar a investigação de possíveis fake news.

Ontem de noite, um grupo de artistas que apoia a candidatura de Fernando Haddad (PT) gravou depoimentos cobrando uma reação rápida e incisiva da corte eleitoral. O PT entrou no fim da tarde com ação no TSE para que as empresas acusadas de participar do suposto esquema sejam investigadas. O PDT, partido de Ciro Gomes, estuda pedir a nulidade da eleição presidencial.

Juristas ouvidos por EXAME concordam que, comprovadas as ilicitudes, há margem para configuração de abuso de poder econômico. No limite, a punição é a cassação da chapa ou do mandato. Empresários também podem ser responsabilizados judicialmente e, no limite, presos. Mas os especialistas afirmam que os tempos da Justiça fazem com que seja improvável uma definição antes do dia 28 de outubro. Práticas sugeridas por Fernando Haddad, como a prisão dos empresários citados para que “entreguem a quadrilha toda” estão fora de cogitação.

Em condições normais, a investigação começaria com rastros encontrados na busca e apreensão dos computadores das empresas envolvidas. Uma dificuldade que pode se colocar em situações como essa: os servidores podem não estar no Brasil, mas em qualquer lugar do mundo. Nas eleições americanas, por exemplo, muitas das notícias divulgadas via redes sociais foram enviadas da Macedônia. Na campanha brasileira, o jornalista Leonardo Coutinho tem apontado para o fato de que notícias referentes às eleições frequentemente aparecem entre as mais distribuídas em países como a Rússia ou a Ucrânia.

Sobrariam, no curto prazo, medidas para evitar que a situação piore ainda mais. Haddad pediu que o TSE convoque “imediatamente” o WhatsApp para que apresente, no prazo de 24 horas, um plano de contingência. Se a empresa não o fizer, o PT pede sejam suspensos “todos os serviços do aplicativo” no país.

As respostas, esperam os envolvidos, devem começar a ser dadas pelo pressionado TSE nesta sexta-feira.