Áreas essenciais perderiam recursos sem aumento, diz Haddad

São Paulo – A revogação do aumento das tarifas do transporte público paulistano causaria um impacto muito grande nas contas do município e tiraria recursos de áreas vitais como saúde e educação, afirmou hoje (18) o prefeito Fernando Haddad. A proposta de revogação do reajuste foi feita pelo Movimento Passe Livre (MPL), que organizou os cinco últimos protestos na capital.

Haddad expôs a situação hoje (18) a líderes do MPL e a conselheiros, durante reunião do Conselho da Cidade. Segundo o prefeito, o custo anual do subsídio às passagens de ônibus custaria à Prefeitura, em 2016, cerca de R$ 2,7 bilhões anuais. A estimativa leva em conta o congelamento das tarifas em R$ 3. Neste ano, serão necessários R$ 1,2 bilhão para subsidiar a tarifa atual (R$ 3,20). Se for aprovada a redução para R$ 3, o valor passaria para R$ 1,4 bilhão. “É um volume muito expressivo de recursos”, disse Haddad.

Ele ressaltou que, para financiar as passagens, áreas essenciais, como saúde e educação, seriam prejudicadas no município. “São as áreas que serão sacrificadas em proveito desse congelamento. Nós temos de mostrar à sociedade o cenário provável”, disse o prefeito.

Haddad considerou algumas alternativas para levantar recursos, que serão discutidas em nova reunião com o Movimento Passe Livre, na próxima semana. Uma delas, conforme proposta do MPL, é diminuir o lucro dos empresários, aumentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), instalar pedágios urbanos ou desonerar impostos federais. “O governo federal tem uma agenda de desoneração, vamos apostar nela”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, sugeriu ainda a criação de um imposto sobre a gasolina, cuja arrecadação reverteria para o município para financiar a redução do valor das passagens. Para Tatto, seria uma forma de transmitir o ônus do transporte para quem usa o próprio carro para se locomover, incentivando, assim, as pessoas a migrar para o transporte coletivo.

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Tatto foi vaiado pela maioria dos conselheiros ao criticar o fato de estudantes e idosos com recursos financeiros suficientes não pagarem tarifas no transporte público. A maior parte dos conselheiros mostrou-se favorável à revogação do aumento das tarifas.

Os conselheiros Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, e Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, defenderam a suspensão temporária do reajuste das passagens. Sakamoto pediu que a prefeitura use recursos das multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) como subsídio.

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu a volta das passagens para R$ 3 e a passagem delas, pradativamente, para a gratuidade. Freitas reclamou da demora dos ônibus e disse que concorda com a diminuição do lucro das empresas de transporte.

O coordenador geral do Instituto Polis, Silvio Caccia, lembrou que subsídio pago para o transporte público municipal representa 2,9% do orçamento da cidade. Segundo ele, se fosse revogado o aumento, ele equivaleria a apenas 3,1%. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na reunião, Mário da Costa, ressaltou que o direito ao transporte é importante, porque dá acesso a outros direitos, tais como saúde e educação.