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Aposentados perdem; JBS despenca…

Desaposentação rejeitada Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a possibilidade de aposentados que voltem ao mercado de trabalho de pedir revisão dos valores recebidos. O pedido acontece porque muitos trabalhadores se aposentam antes do tempo previsto e recebem seus vencimentos com base no fator previdenciário. Com mais tempo de contribuição, as […]

SUPREMO: o tribunal decide nesta quinta-feira se aceita primeira denúncia contra o presidente do Senado Renan Calheiros / Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Da Redação

Publicado em 27 de outubro de 2016 às 05h02.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h47.

Desaposentação rejeitada

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a possibilidade de aposentados que voltem ao mercado de trabalho de pedir revisão dos valores recebidos. O pedido acontece porque muitos trabalhadores se aposentam antes do tempo previsto e recebem seus vencimentos com base no fator previdenciário. Com mais tempo de contribuição, as entidades de classe de aposentados dizem que eles poderiam pleitear a aposentadoria completa, com valores maiores. Mais de 480.000 brasileiros estão nessa situação. O impacto estimado seria de 7,7 bilhões de reais por ano nas contas públicas.

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Renan na pauta

Um dia depois da polêmica troca de críticas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, surgiu nesta quarta-feira a notícia de que a ministra havia marcado no dia 21 a data para um julgamento que pode impactar diretamente o senador. No dia 3 de novembro, o plenário do STF deve decidir se os réus de alguma ação na Justiça podem fazer parte da linha sucessória presidencial. A ação interessa Renan, que assumiria a Presidência numa eventual ausência de Michel Temer e Rodrigo Maia — que comanda a Câmara —, e responde a 12 inquéritos no Supremo, mas ainda não é réu em nenhum deles.

Renan quer anular ação da PF

O presidente do Senado, Renan Calheiros, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos e apreendeu equipamentos anti-escuta do Senado. Calheiros alega que um juiz de primeira instância não pode autorizar uma ação que atinja o Senado e pede, também na ação, que o Supremo defina claramente os “limites e competências” dos poderes de estado de acordo com a Constituição.

Igreja dividida no Rio

Depois de um grupo de 13 padres, uma freira e mais de setecentas lideranças católicas divulgarem uma nota de apoio ao candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, o cardeal da cidade, dom Orani Tempesta, emitiu uma carta de resposta condenando o posicionamento. Tempesta acusou o grupo de causar “o escândalo da desunião” por apoiar um candidato que não se manifesta contra o aborto e que não defende apenas o matrimônio entre homem e mulher. Os setores mais progressistas da igreja, por sua vez, veem um apoio tácito do cardeal ao pastor da igreja Universal e também candidato Marcelo Crivella e dizem que Tempesta age com parcialidade.

ONU aceita representação de Lula

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) acatou de forma preliminar o pedido de abertura de processo para investigar a possível violação de garantias constitucionais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. Os advogados de Lula alegam que o juiz Sergio Moro abusa do poder de magistrado para perseguir o ex-presidente e dizem, no processo, que o judiciário brasileiro é parcial ao tratar do caso. A queixa é contra o Estado brasileiro e o Acnudh deu prazo de dois meses para o governo se pronunciar.

JBS despenca

O frigorífico JBS informou nesta quarta-feira o cancelamento da nova organização societária da companhia, que previa a transferência de cerca de 80% dos ativos para a JBS Foods International, uma companhia que teria sede na Irlanda e ações listadas na Bolsa de Valores de Nova York. O movimento foi abortado após o veto do BNDES, que é contrário à proposta, e tem influência na companhia de alimentos por deter 20,4% das ações por meio da BNDESPar. A transferência dos ativos eximiria a JBS do pagamento de alguns tributos brasileiros. As ações do frigorífico tiveram a maior queda do Ibovespa, afundando 11,45%, entre as mais negociadas do dia.

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Desemprego continua

Em setembro, pelo 18º mês consecutivo, as demissões ultrapassaram as contratações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), medido pelo Ministério do Trabalho. O número de desempregados aumentou em 39.282 pessoas, acima dos 16.000 esperado por analistas. Apesar do aumento de trabalhadores sem emprego formal, o número é menor do que no ano passado, quando o saldo foi de 95.600 mais demissões do que contratações — o pior resultado para setembro desde o início das medições do Caged, em 1992.
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Dinheiro na conta

O BNDES vai devolver ao governo federal 100 bilhões de reais que pegou do Tesouro Nacional para repassar como empréstimo subsidiado a empresas. No Tribunal de Contas da União, a maioria dos ministros se mostrou favorável à devolução e considerou a operação legal, desde que os recursos sejam utilizados para amortizar a dívida pública, que está na casa dos 3,1 trilhões de reais. Quando Maria Silvia Bastos Marques assumiu a presidência do BNDES, ela havia comunicado que faria o repasse da quantia ao governo, já que o Tesouro emitiu títulos de dívida para a concessão de empréstimos.

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Venezuela: oposição nas ruas

Manifestantes venezuelanos foram às ruas a favor da realização de um referendo acerca da permanência do presidente Nicolás Maduro no poder. Mais de 120 foram detidas, e uma pessoa morreu. A justiça barrou o processo que pede a votação, afirmando que as assinaturas recolhidas pela oposição são ilegais. Na terça-feira 25, o Parlamento venezuelano abriu processo contra Maduro. A oposição convocou uma greve geral no país para amanhã.

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Otan e os Bálticos

Reunidos em Bruxelas, os países-membros da Otan anunciaram nesta quarta-feira o envio de proteção aos países bálticos contra a Rússia, em resposta ao aumento da frota russa na região. Aviões do Reino Unido vão para a Romênia, enquanto tropas e artilharia dos Estados Unidos serão enviadas à Polônia. A ação configura o maior movimento do Ocidente contra os russos desde a Guerra Fria. As tensões na região do Mar Báltico intensificaram-se em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia, até então território ucraniano.

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Tesla bate recorde

Os resultados da montadora Tesla para o terceiro trimestre superaram as expectativas, com o faturamento fechando em 2,3 bilhões, acima dos 1,9 bilhão estimados. O lucro atingiu patamares recordes de 21,9 bilhões de dólares. A empresa havia perdido 229,9 milhões de dólares no mesmo período do ano passado. O objetivo da montadora é produzir 500.000 carros elétricos em 2018.

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Snap na bolsa

A rede social de compartilhamento de imagens Snapchat quer faturar 4 bilhões de dólares em sua primeira entrada na bolsa, de acordo com pessoas próximas à empresa. Com faturamento menor do que 1 bilhão de dólares, a companhia deve definir um valor de mercado inicial entre 25 bilhões e 40 bilhões. Os bancos Morgan Stanley e Goldman Sachs são os responsáveis pelo processo.

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O computador da Microsoft

Famosa pelo sistema operacional Windows, a empresa de tecnologia Microsoft decidiu entrar também no mercado de hardware e lançou o primeiro computador de sua história, o Surface Studio. Com preço inicial de 2.999 dólares, o produto traz processador Intel Core, tela touchscreen de 28 polegadas e 2 terabytes de HD. A máquina também vem com uma versão atualizada do Windows 10 que permite a criação de projetos 3D. O objetivo da Microsoft é competir com a fatia do mercado adepta do Mac, da Apple — que lança atualizações de seus computadores na quinta-feira 27.

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