Após suspeita, Joesley e delatores da JBS podem ser presos?

São Paulo - A delação premiada mais polêmica desde a consolidação desse tipo de acordo no Brasil ganhou hoje mais um capítulo dramático. Depois de receber novas gravações ligadas aos executivos do grupo J&F, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma investigação contra três delatores da empresa --  entre eles, o empresário Joesley Batista, pivô da mais grave crise do governo de Michel Temer.

A suspeita é que os executivos da holding que controla a JBS omitiram informações “gravíssimas” em seu acordo de delação premiada. De acordo com Janot, as gravações apresentadas pelos delatores na semana passada revelam um diálogo entre Joesley e Ricardo Saud, então diretor institucional da J&F, com “referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”.

Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre uma suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração a ser fechada com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa.

O que acontece se a delação dos executivos for anulada?

Dos sete delatores da JBS, três serão alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República. O acordo fechado por eles em maio previa a anulação dos benefícios oferecidos aos executivos caso eles mentissem ou omitissem informações sobre o crimes praticados.

Com isso, se for comprovada a omissão, o acordo entre Joesley, Ricardo Saud e o advogado Francisco de Assis e Silva pode ser rescindido.

“Isso significa que os delatores que tinham recebido como benefício a imunidade processual. A consequência é que eles poderão ser investigados, denunciados e, se for provada a culpa, podem até ser presos”, afirma Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP).

Joesley e os outros 2 delatores podem ser presos?

Sim. Se os delatores perderem a imunidade processual outorgada pelo acordo, eles poderão ser denunciados inclusive pelos crimes que confessaram durante os depoimentos ao Ministério Público Federal. Se condenados, poderão ser presos, sim. Além disso, explica o professor da USP, eles podem até ser alvo de uma prisão preventiva caso deem motivos durante o curso do processo.

As provas também serão anuladas?

Não. As provas apresentadas pelos delatores continuam valendo. O que perde a credibilidade, explica Badaró, são os relatos apresentados pelos próprios delatores -- fato que, na visão do especialista, poderia prejudicar uma eventual nova denúncia contra Temer.

Vale lembrar que Janot deve deixar o comando da Procuradoria-Geral da República no próximo dia 17 de setembro. A expectativa era de que ele apresentaria uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer nos próximos dias. Parte das acusações seriam fundamentadas na delação dos executivos do grupo J&F.