Após mortes, governador do AC vai ao STF debater crise em prisões

Após a morte de cerca de 90 pessoas em massacres em penitenciárias do Amazonas e de Roraima, o governador do Acre, Tião Viana, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (6) para discutir a situação dos presídios na Região Norte com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Viana se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário brasileiro.

"O que aconteceu em Manaus e Roraima pode ocorrer a qualquer momento em outro estado. Será que vamos viver esse drama com vagas sobrando em presídios federais?", disse Viana ao deixar a reunião.

Segundo o governador, quando são feitos pedidos de transferência de presos ligados ao tráfico de drogas para presídios federais, em geral, as solicitações são negadas pelos juízes. Viana reclamou que isso ocorre mesmo diante do quadro de superlotação nos presídios estaduais e de sobra de vagas nas quatro unidades federais.

"O sistema prisional está falido. O ovo da serpente da crise é o narcotráfico", afirmou. Segundo o governador, 80% dos presos no Acre são vinculados ao narcotráfico.

O Brasil tem atualmente quatro presídios federais - Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) -, com 208 vagas cada um.

A média de ocupação desses presídios é de 190 detentos, segundo o Ministério da Justiça, portanto abaixo da capacidade total, num contraste com a situação do sistema carcerário como um todo, que apresenta déficit de cerca de 250 mil vagas.

Massacres

Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior de Roraima.

O massacre ocorre pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante uma rebelião que durou 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.

Os governos do Amazonas e de Roraima atribuíram os massacres ao conflito entre facções rivais do narcotráfico, que disputam rotas de escoamento de drogas na Região Norte.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entretanto, tem buscado relativizar a causa das mortes, minimizando o papel das facções nas tragédias.