Após idas e vindas, Dilma descarta constituinte para reforma

Brasília - A possibilidade da convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política foi descartada pelo governo federal nesta terça-feira, um dia após a presidente Dilma Rousseff propor um plebiscito para autorizar um "processo constituinte" para esta reforma.

A ideia de uma constituinte exclusiva foi rejeitada pela oposição, pela Ordem dos Advogados do Brasil e até mesmo pelo vice-presidente Michel Temer, o que levou o governo a anunciar, no fim do dia, que a possibilidade estava oficialmente descartada.

"Não temos tempo hábil para realizar uma constituinte", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, escalado pelo governo para enterrar oficialmente a proposta.

Ele acrescentou, no entanto, que a convocação de um plebiscito sobre a reforma política está mantida. Ao longo do dia, auxiliares da presidente procuraram negar que ela tenha proposta uma assembleia constituinte e enfatizaram a necessidade de um plebiscito.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o "processo constituinte" proposto por Dilma podia ser realizado de várias formas e que, àquela altura, nem mesmo uma assembleia constituinte estava descartada.

"A bandeira que eu vou colocar no meu mastro é a necessidade de a população ser ouvida para uma reforma política que é indispensável para o país", disse Cardozo a jornalistas, acrescentando que a forma que essa reforma será realizada ainda está sendo estudada.

De acordo com o ministro, Dilma ainda está no processo de colher propostas e opiniões de diversos segmentos da sociedade. "Vamos discutir as várias formas... Tem um monte de gente que será ouvida", prometeu.

Após se reunir com Dilma, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, chegou a anunciar aos jornalistas que a presidente havia descartado a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. Foi desmentido na sequência por Cardozo e por uma nota oficial da Presidência da República.

"A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas", segundo o comunicado.

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Temer também negou que Dilma tivesse falado em assembleia constituinte e defendeu o plebiscito.

"Ontem, o que a presidente quis significar e disse, é que era importante ouvir a voz das ruas. E a voz das ruas se ouve pelo plebiscito. E o que ela propõe é um plebiscito", disse Temer.

"Não é exatamente uma constituinte, acho que em nenhum momento houve uma expressão referente à chama constituinte exclusiva ou privativa." O vice-presidente, no entanto, avaliou como "inviável" a convocação de uma assembleia constituinte, ideia também rejeitada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disse que a Casa "não quer" fazer a reforma política via constituinte.

A possibilidade também foi criticada pela oposição. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que uma emenda constitucional "é o leito mais seguro, mais natural" para realizar a reforma política, uma das pautas defendidas pelos manifestantes que tomaram conta das ruas do país nas últimas duas semanas.

Plebiscito

Segundo Mercadante, não houve "convergência política" para a convocação de uma assembleia constituinte. "A convergência possível é o plebiscito", disse.

Nesse plebiscito, a população responderia questões específicas sobre a reforma política e, segundo Mercadante, essas perguntas serão definidas em conjunto por Dilma e por lideranças do Congresso, tanto governistas quanto da oposição.

A ideia é chamar essas lideranças para uma reunião ainda nesta semana, acrescentou.

Além do presidente da OAB, Dilma se reuniu nesta terça com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Após reunir-se com a presidente, Renan disse ter pedido a ela que especificasse qual reforma política pretendia, mas que Dilma não lhe adiantou detalhes.

Barbosa, por sua vez, questionou se seria "viável" realizar a reforma política por meio de uma proposta de emenda à Constituição no momento atual, que ele descreveu como de "crise grave" e defendeu o plebiscito.

"Há uma necessidade no Brasil de se incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula... O que se quer no Brasil é isso... É o povo participando das decisões", disse.