Anvisa registra primeiro remédio à base de maconha no Brasil

São Paulo – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira o primeiro medicamento à base de Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, no Brasil.

O medicamento específico Mevatyl (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL + canabidiol (CBD), 25 mg/mL) será fabricado pela GW Pharma Limited – Reino Unido e distribuído no Brasil pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda na forma de spray.

O produto é indicado para o tratamento da “espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla”, mas é contraindicado para gestantes, idosos, portadores de epilepsia ou usuários de maconha.

Segundo a nota técnica do registro, a eficácia do medicamento foi testada em estudos clínicos com mais de 1,5 mil pacientes.  O remédio foi aprovado em outros 28 países, onde tem o nome comercial de Saltivex.

No Brasil, o Mevatyl será comercializado com uma tarja preta e sua compra será condicionada à prescrição médica.

Em novembro do ano passado, a Anvisa facilitou a comercialização de medicamentos à base de canabidiol no Brasil ao publicar uma norma sobre o tema.

Segundo a norma, laboratórios podem pedir o registro de derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de THC por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos com concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no país.

A liberação do uso do canabidiol no Brasil foi determinada pela Anvisa em 2015, depois de uma movimentação feita por familiares de pacientes, sobretudo crianças que apresentavam crises repetidas de convulsão.

Em novembro passado, a agência determinou que pedidos novos de importação de produtos de canabidiol sejam analisados de forma prioritária, desde que apresentados todos os documentos necessários previstos no processo.