ANTT dá novos prazos a obras em 7 trechos rodoviários
O não cumprimento dos cronogramas pode acarretar até descontos nos pedágios cobrados
Da Redação
Publicado em 30 de agosto de 2013 às 13h38.
São Paulo - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira, 30, os planos de ação de sete trechos rodoviários concedidos, com os novos prazos estipulados pelo órgão regulador para execução das obras de melhoria na infraestrutura dessas estradas.
De acordo com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados com as concessionárias das rodovias, o não cumprimento dos cronogramas pode acarretar até mesmo compensações tarifárias - descontos nos pedágios cobrados.
A fiscalização por parte da ANTT passará a ser mensal, com consolidação trimestral dos resultados dos operadores dessas estradas.
"Caso ocorram atrasos na execução do plano de ação, segundo as regras dispostas no TAC, será aplicada, de forma bem mais rápida e direta, uma consequência que poderá ser observada por todos os usuários", afirma a ANTT na página na internet.
Foram divulgados os planos para a Autopista Planalto Sul (BR-116 entre Curitiba e a divisa do Paraná com Santa Catarina), Autopista Litoral Sul (BRs-116 e 376 entre a capital paranaense e Florianópolis), Autopista Régis Bittencourt (BR-116 entre São Paulo e Curitiba), Autopista Fernão Dias (BR-381 entre Belo Horizonte e a capital paulista), Autopista Fluminense (BR-101 entre Niterói, no Rio, e a divisa do Rio com o Espírito Santo), Rodovia Transbrasiliana (BR-153 entre a divisa de Minas Gerais com São Paulo e o limite paulista com o Paraná) e a Via Bahia (BRs-116 e 324 e BAs-526 e 528 entre Salvador e a divisa da Bahia com Minhas).
São Paulo - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira, 30, os planos de ação de sete trechos rodoviários concedidos, com os novos prazos estipulados pelo órgão regulador para execução das obras de melhoria na infraestrutura dessas estradas.
De acordo com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados com as concessionárias das rodovias, o não cumprimento dos cronogramas pode acarretar até mesmo compensações tarifárias - descontos nos pedágios cobrados.
A fiscalização por parte da ANTT passará a ser mensal, com consolidação trimestral dos resultados dos operadores dessas estradas.
"Caso ocorram atrasos na execução do plano de ação, segundo as regras dispostas no TAC, será aplicada, de forma bem mais rápida e direta, uma consequência que poderá ser observada por todos os usuários", afirma a ANTT na página na internet.
Foram divulgados os planos para a Autopista Planalto Sul (BR-116 entre Curitiba e a divisa do Paraná com Santa Catarina), Autopista Litoral Sul (BRs-116 e 376 entre a capital paranaense e Florianópolis), Autopista Régis Bittencourt (BR-116 entre São Paulo e Curitiba), Autopista Fernão Dias (BR-381 entre Belo Horizonte e a capital paulista), Autopista Fluminense (BR-101 entre Niterói, no Rio, e a divisa do Rio com o Espírito Santo), Rodovia Transbrasiliana (BR-153 entre a divisa de Minas Gerais com São Paulo e o limite paulista com o Paraná) e a Via Bahia (BRs-116 e 324 e BAs-526 e 528 entre Salvador e a divisa da Bahia com Minhas).