ANP faz consulta pública para perdoar empresas
A agência inicia consulta pública para confirmar dificuldades de companhias do setor em atender exigências legais de contratação de serviços
Da Redação
Publicado em 25 de abril de 2016 às 17h39.
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) inicia nesta segunda-feira consulta pública para confirmar dificuldades de companhias do setor em atender as exigências legais de contratação de serviços no Brasil para a realização de sísmicas, entre 2008 e 2015.
O principal objetivo da ANP será avaliar se são verídicas as alegações das petroleiras OGpar , Perenco e ONGC Campos de que não haveria, neste período, embarcações para aquisição de dados sísmicos construídas ou reformadas no país.
A consulta pública, que terá duração de 45 dias e será seguida por uma audiência em 23 de junho, poderá abrir caminho para a agência reguladora perdoar os concessionários que não cumpriram exigências de conteúdo local contidas em contratos.
Na semana passada, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou a jornalistas que a autarquia está estudando flexibilizar exigências contidas em contratos de exploração e produção de blocos de petróleo em vigor, devido ao atual cenário desfavorável de preços da commodity.
No comunicado desta segunda-feira, a ANP informou que o procedimento de consulta e audiência pública também será adotado para os demais pedidos relativos à isenção do cumprimento do conteúdo local, com o objetivo de garantir a transparência e a oportunidade de contraditório no processo decisório da agência.
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) inicia nesta segunda-feira consulta pública para confirmar dificuldades de companhias do setor em atender as exigências legais de contratação de serviços no Brasil para a realização de sísmicas, entre 2008 e 2015.
O principal objetivo da ANP será avaliar se são verídicas as alegações das petroleiras OGpar , Perenco e ONGC Campos de que não haveria, neste período, embarcações para aquisição de dados sísmicos construídas ou reformadas no país.
A consulta pública, que terá duração de 45 dias e será seguida por uma audiência em 23 de junho, poderá abrir caminho para a agência reguladora perdoar os concessionários que não cumpriram exigências de conteúdo local contidas em contratos.
Na semana passada, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou a jornalistas que a autarquia está estudando flexibilizar exigências contidas em contratos de exploração e produção de blocos de petróleo em vigor, devido ao atual cenário desfavorável de preços da commodity.
No comunicado desta segunda-feira, a ANP informou que o procedimento de consulta e audiência pública também será adotado para os demais pedidos relativos à isenção do cumprimento do conteúdo local, com o objetivo de garantir a transparência e a oportunidade de contraditório no processo decisório da agência.