Anatel vai exigir biometria obrigatória para linhas de celular; veja quem terá que fazer

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A Anatel determinou que operadoras de telefonia móvel adotem a validação biométrica para identificar clientes e combater fraudes. A exigência inclui reconhecimento facial com prova de vida e será implementada gradualmente a partir de 2027. Usuários de linhas existentes terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar o cadastro. A partir de janeiro de 2029, linhas não regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.

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Os usuários de linhas de celular no Brasil terão que passar por uma validação biométrica para cadastrar ou manter seus números ativos, conforme uma nova norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A exigência será implementada gradualmente pelas operadoras, com prazos que começam em 2027 e se estendem até o fim de 2028.

O procedimento será obrigatório para a identificação de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) e envolverá reconhecimento facial com prova de vida, além da comparação dos dados com bases biométricas já existentes.

Para quem já possui uma linha de celular, o prazo de regularização termina em 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, números que não tiverem o cadastro validado poderão ser suspensos e, posteriormente, cancelados.

A medida está prevista na Norma Técnica GT-SEG.2026.11, elaborada para reforçar a segurança dos cadastros e dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

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Como vai funcionar a biometria para linhas de celular?

As operadoras deverão oferecer um procedimento de reconhecimento facial com prova de vida, que permite verificar se a pessoa que solicita o serviço corresponde à identidade apresentada.

A validação também envolverá a comparação dos dados faciais com registros biométricos preexistentes, mantidos em bases públicas ou por fornecedores privados.

Segundo a norma, o procedimento deverá estar disponível nos seguintes canais:

• Lojas e pontos de atendimento presenciais das operadoras;
• Sites oficiais das prestadoras de telefonia;
• Aplicativos oficiais das operadoras.

A regulamentação também prevê procedimentos alternativos para situações em que a validação biométrica não seja possível.

As empresas deverão adotar mecanismos de proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Quem já tem celular vai precisar fazer biometria?

Sim. A regra não se limita à contratação de novas linhas. Clientes que já possuem números ativos e ainda não passaram pela validação biométrica também deverão ter seus cadastros regularizados.

Para esses usuários, o prazo estabelecido pela Anatel é 31 de dezembro de 2028.

A norma prevê que, a partir de janeiro de 2029, as linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.

Essas medidas deverão respeitar as regras de notificação e os prazos previstos na regulamentação. Portanto, o fim do prazo de recadastramento não significa cancelamento automático e imediato da linha.

Quando a biometria será obrigatória nas operadoras?

A implementação será gradual, com datas diferentes conforme o serviço solicitado pelo cliente.

• Até 30 de setembro de 2027: adoção da validação biométrica em novas ativações de linhas pré-pagas;
• Até 31 de dezembro de 2027: implementação para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor;
• Até 31 de dezembro de 2028: conclusão do recadastramento dos usuários que ainda não tiverem passado pela validação;
• A partir de janeiro de 2029: possibilidade de suspensão e posterior cancelamento de linhas não regularizadas, conforme as regras de notificação.

Por que a Anatel vai exigir reconhecimento facial?

A nova exigência busca dificultar o uso de documentos falsos ou dados de terceiros na contratação de serviços de telefonia móvel.

O objetivo é reforçar a identificação dos titulares das linhas e reduzir a possibilidade de fraudes e golpes associados a cadastros irregulares.

A proposta foi desenvolvida pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada por consenso pelos integrantes do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).

A norma foi expedida pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Perguntas frequentes

A biometria será obrigatória para todos os usuários de celular? ＋

A norma determina a validação biométrica para identificar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) na contratação e manutenção de linhas móveis. A implementação ocorrerá gradualmente, e estão previstos procedimentos alternativos quando a biometria não puder ser realizada.

Quem já tem uma linha de celular precisa fazer biometria? ＋

Sim. Usuários que ainda não passaram pela validação biométrica deverão ter seus cadastros regularizados até 31 de dezembro de 2028.

Como fazer a biometria para manter o número de celular? ＋

As operadoras deverão disponibilizar o reconhecimento facial com prova de vida em seus canais presenciais, sites e aplicativos oficiais. A validação será feita por comparação com bases biométricas preexistentes.

Quando começa a exigência de biometria para chips de celular? ＋

O prazo de implementação termina em 30 de setembro de 2027 para novas ativações pré-pagas e em 31 de dezembro de 2027 para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais.

Minha linha de celular pode ser bloqueada se eu não fizer biometria? ＋

Sim. A partir de janeiro de 2029, linhas que não tiverem o cadastro regularizado poderão ser suspensas e posteriormente canceladas. As operadoras deverão respeitar as regras de notificação e os prazos previstos na norma.

A biometria será exigida para trocar de chip ou mudar de operadora? ＋

Sim. A regra prevê validação biométrica para troca de chip e portabilidade, com prazo de implementação pelas operadoras até 31 de dezembro de 2027.