Anac: ‘Precisamos do capital privado para desenvolver aeroportos’

São Paulo – O diretor de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, afirmou que o Brasil precisa da participação do capital privado se quiser desenvolver seus aeroportos de forma rápida e eficiente.

Vieira participou, nesta sexta-feira (15), de evento em São Paulo sobre a concessão de aeroportos. Segundo ele, a Secretaria de Aviação Civil (Seac), novo órgão de cúpula que passa a cuidar de toda a aviação civil no país, vai direcionar o rumo do setor para que o modelo de autorizações e concessões da exploração ganhe mais espaço. Ele afirmou ainda que, no caso do Brasil, o mais provável é que a administração dos aeroportos no futuro seja mista, sendo improvável haver administrações totalmente privadas.

Segundo a Anac, atualmente existem sete aeroportos com autorizações ou concessões de exploração à iniciativa privada e outros dois totalmente privados. Nenhum deles tem porte significativo, portanto o modelo de concessões deve começar praticamente do zero.

A primeira experiência de parceria entre a administração pública e a exploração privada de aeroportos deve começar no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, que deve substituir o aeroporto Augusto Severo.

“São Gonçalo do Amarante foi nossa primeira concessão federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o estudo na quarta passada. Vamos publicar o edital nas duas próximas semanas. Aprendemos com este caso, e vamos usar a experiência para aeroportos que precisam de um processo mais rápido”, disse.

Sem volta

Segundo Vieira, a concessão dos aeroportos é um “caminho sem volta”. “Este processo tem que ter regras claras, porque se conceder é difícil retomar. Além disso, o investidor tem que conhecer muito bem o negócio.” 

Para o diretor da Anac, uma vez que o setor privado entrar no processo de exploração comercial de aeroportos, espera-se que haja um ganho de eficiência nas operações. Além disso, a expectativa da agência é que grandes empresas atraiam para o setor novas fontes de investimentos, como grandes fundos.