Brasil

Anac pode ser punida por queda de avião, dizem especialistas

A Agência pode ser responsabilizada administrativamente pelo acidente da aeronave que matou o ex-presidente da Vale Roger Agnelli


	Roger Agnelli: acidento no sábado matou o ex-presidente da Vale
 (Bruno Domingos/Reuters)

Roger Agnelli: acidento no sábado matou o ex-presidente da Vale (Bruno Domingos/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 23 de março de 2016 às 09h41.

São Paulo - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode ser responsabilizada administrativamente pelo acidente da aeronave que matou o ex-presidente da Vale Roger Agnelli e outra seis pessoas no sábado passado, na zona norte de São Paulo. 

A reportagem ouviu especialistas em direito aeronáutico e em acidentes do setor e a avaliação é de que a agência pode ser punida por falta de fiscalização.

O voo do empresário, que é experimental - ou seja, não passou por certificação de autoridade aeroviária - decolou do Aeroporto do Campo de Marte às 15h20 e caiu três minutos depois. Uma residência no bairro Casa Verde ficou destruída. O caso está sob apuração da Polícia Civil.

De acordo com o professor Jorge Leal Medeiros, engenheiro aeronáutico e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), a permissão para que a aeronave tenha decolado não deveria ter ocorrido.

"Quem tinha de impedir a decolagem do avião seria a torre de controle, e ela não fez isso. Famílias prejudicadas devem considerar entrar com uma ação", disse.

O controle aéreo é responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB), que informou não ter recebido indicações sobre o caráter experimental da aeronave. A informação deveria constar no plano de voo e ter sido fornecida pela Anac.

A Anac disse que "qualquer cidadão" pode visualizar o registro das aeronaves e que não cabe à agência o controle do espaço aéreo. "Eventuais prejuízos devem ser cobertos pelo operador da aeronave e, no caso de falecimento do mesmo, a demanda pode ser levada ao administrador do espólio".

O especialista em direito aeronáutico Carlos Barbosa acredita que a responsabilidade possa cair sobre a fabricante da aeronave, a depender dos resultados da investigação sobre o acidente, e sobre a Anac pela falta de fiscalização.

Ele classifica como "preocupante" a situação da aviação experimental no País e diz que a fiscalização é falha em razão da quantidade de aeronaves no espaço aéreo.

Para o especialista em segurança de voo Roberto Peterca, embora o responsável no âmbito criminal seja o próprio dono do avião, deve ser apurada responsabilidade da Anac pela falta de iniciativa do órgão. "A Anac é que autoriza ou não o voo de um avião experimental", avaliou.

Autorização

Conforme mostrou a reportagem, a regulamentação da Anac define que voos experimentais não podem sobrevoar áreas "densamente povoadas", como é o caso do Campo de Marte.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:AnacAviaçãoAviõescidades-brasileirasMetrópoles globaissao-pauloTransportesVeículos

Mais de Brasil

Governadores do Sul e do Sudeste criticam PEC da Segurança Pública proposta por governo Lula

Leilão de concessão da Nova Raposo recebe quatro propostas

Reeleito em BH, Fuad Noman está internado após sentir fortes dores nas pernas

CNU divulga hoje notas de candidatos reintegrados ao concurso