Câmara não se pronunciará agora sobre mensalão, diz Alves
A questão da perda de mandato dos condenados já levou a ruídos entre a Câmara e o STF no final do ano passado
Da Redação
Publicado em 23 de abril de 2013 às 15h55.
Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira que a Casa "saberá o que fazer" quando chegarem as comunicações de perda de mandato dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão .
Sem dar detalhes, Alves ressaltou que essa fase ocorrerá apenas depois dos recursos.
"A Casa não vai se pronunciar agora. Tem que concluir o processo, tem que analisar", disse.
"Do que eu já declarei não há nenhuma novidade. Agora é aguardar a finalização do Supremo e essa Casa saberá o que fazer, como o Supremo está sabendo também o que fazer. Cada um sabe o que fazer na sua área, respeitando a Constituição", complementou.
A questão da perda de mandato dos condenados já levou a ruídos entre a Câmara e o STF no final do ano passado. O então presidente, Marco Maia (PT-RS), defendia que cabe à Casa dar a última palavra sobre o destino dos condenados em votação secreta. O STF, porém, entende que sua definição não pode ser submetida ao "poder político" e que a Câmara deve apenas decretar a perda dos mandatos.
O atual presidente, Henrique Eduardo Alves, já deu declarações contraditórias sobre o tema. Seu último pronunciamento, porém, havia sido que a Casa analisaria apenas aspectos formais do tema.
Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira que a Casa "saberá o que fazer" quando chegarem as comunicações de perda de mandato dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão .
Sem dar detalhes, Alves ressaltou que essa fase ocorrerá apenas depois dos recursos.
"A Casa não vai se pronunciar agora. Tem que concluir o processo, tem que analisar", disse.
"Do que eu já declarei não há nenhuma novidade. Agora é aguardar a finalização do Supremo e essa Casa saberá o que fazer, como o Supremo está sabendo também o que fazer. Cada um sabe o que fazer na sua área, respeitando a Constituição", complementou.
A questão da perda de mandato dos condenados já levou a ruídos entre a Câmara e o STF no final do ano passado. O então presidente, Marco Maia (PT-RS), defendia que cabe à Casa dar a última palavra sobre o destino dos condenados em votação secreta. O STF, porém, entende que sua definição não pode ser submetida ao "poder político" e que a Câmara deve apenas decretar a perda dos mandatos.
O atual presidente, Henrique Eduardo Alves, já deu declarações contraditórias sobre o tema. Seu último pronunciamento, porém, havia sido que a Casa analisaria apenas aspectos formais do tema.