Alcolumbre votou contra cassação de Aécio e pelo aumento de salário do STF

O novo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) votou contra a cassação do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017. Na época, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado o afastamento do parlamentar por ser acusado de interferir nas investigações da Lava Jato e seus desdobramentos.

O Senado, porém, livrou o mineiro do afastamento por 44 votos contra 26. Com a decisão, Aécio pôde retornar as atividades de parlamentar.

Alcolumbre também votou para aumentar em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro do ano passado. Por 41 votos a 16, os senadores aprovaram o aumento nos salários dos ministros do STF e também o do cargo de procurador-geral da República. Com a decisão, os vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Em seguida, o aumento foi sancionado pelo ex-presidente da República, Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro, que já tinha sido eleito, chegou a afirmar que não era o “momento” de se ampliar despesas e disse que o aumento de gastos era visto “com preocupação”.

O aumento nos salários dos ministros gera o chamado "efeito cascata" nas contas públicas, porque representa o teto do funcionalismo público. Quando o teto é elevado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

O projeto que o Senado votou foi encaminhado ao Congresso em 2015 pelo ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF. Em 2016, o projeto foi aprovado na Câmara, mas ficou parado no Senado e só foi aprovado em novembro do ano passado.

Durante todo o período em que a ministra Carmen Lúcia presidiu o tribunal (entre setembro de 2016 e setembro de 2018), ela foi contra incluir no orçamento o reajuste. Em agosto do ano passado, a maioria do tribunal decidiu incluir a proposta de aumento no orçamento de 2019. Ficaram vencidos, além de Cármen Lúcia, os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.

Aécio

No episódio de Aécio Neves, os líderes do MDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio. O partido do novo presidente do Senado, DEM, e o PSD liberaram os senadores a votar como quisessem. PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

Nos discursos pós-vitória, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que apoiará o novo presidente do Senado. Randolfe votou pela cassação de Aécio e denunciou o que chamou de um “acordão” entre PSDB e MDB para salvar o tucano.

Baixo Clero

Representante do baixo clero, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu apoio à candidatura ao comando do Senado oferecendo acesso ao Planalto e se colocando como alternativa à “velha política”, representada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), quatro vezes presidente da Casa. O aval do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao seu nome deu credibilidade à sua promessa de portas abertas no governo e lhe garantiu o sucesso no pleito, vencido por 42 votos.

O próprio Alcolumbre é adepto de práticas da velha política. Como deputado, conseguiu aprovar em 2009 um projeto de lei para homenagear um tio - Alberto Alcolumbre - acrescentando o nome dele ao título do Aeroporto de Macapá.Em 2013, ainda deputado, usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre e cia LTDA, do seu tio. O fato foi revelado pelo Estado. Na época ele não comentou o assunto.

Alcolumbre colocou, ainda, como seu suplente no Senado um irmão. Josiel Alcolumbre fez campanha nas redes sociais contra Renan Calheiros e publicou fotos e textos como se seu irmão já tivesse vencido a disputa contra o alagoano.

Ao lado de uma das fotos dizia: “No gabinete da Presidência do Senado, desde a zero hora de hoje, Davi Alcolumbre ocupa o cargo de presidente do Congresso Nacional. Isso é motivo de grande orgulho para todos nós amapaenses. A partir de hoje o Amapá terá mais força na República, venceremos tantos anos de atraso." Até hoje, a notícia era “fake news”.

Aos 41 anos, Alcolumbre é comerciário com formação incompleta em Ciências Econômicas. Na eleição de 2018, disputou o governo do Amapá. Ele perdeu a eleição para Waldez Góes (PDT). Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou patrimônio de R$ 770 mil. A eleição lhe rendeu uma acusação do Ministério Público Eleitoral por suspeita de pressionar servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa), em pleno horário de expediente, a participarem dos atos de campanha de Alcolumbre e de sua vice, Silvana Vedovelli. Procurado, não comentou.