Ainda não está definido se a reforma será fatiada ou não, diz Onyx
O futuro ministro afirmou que ainda não há uma proposta de reforma da Previdência definida, mas que ela deverá ser aprovada no primeiro ano de governo
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de dezembro de 2018 às 09h00.
São Paulo - O ministro da Transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que ainda não está decidido se a proposta da reforma da Previdência do novo governo será enviada ao Congresso de maneira fatiada ou integral. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida na madrugada desta segunda-feira, 10. "Essa decisão vai ser tomada pelo presidente com base nos estudos do professor Paulo Guedes [futuro ministro da Economia]", disse Onyx.
Na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que as regras da aposentadoria podem ser modificadas aos poucos, sinalizando que a prioridade seria a determinação de uma idade mínima para solicitar o benefício.
Onyx ainda desmentiu que o processo de reforma da Previdência será feita ao longo dos quatro anos do governo, como chegou a sugerir na semana passada. "Temos até quatro anos, mas, como tem uma significância muito grande para o equilíbrio fiscal, e isso impacta nos investimentos no Brasil, vamos usar o primeiro ano para fazer a reforma."
Segundo o futuro ministro da Casa Civil, ainda não há definição sobre a proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso, porque Paulo Guedes está fazendo um estudo "profundo" sobre o tema, que inclui separar previdência de assistência social, criar um modelo de capitalização e possibilitar que trabalhadores de diferentes áreas tenham regras específicas.
Organização
Onyx ainda esclareceu qual será o papel da Secretaria-Geral da Presidência da República (chefiada por Gustavo Bebianno), da Secretaria de Governo (sob comando do general Carlos Alberto dos Santos Cruz) e do Ministério da Casa Civil.
Segundo ele, a Secretaria-Geral da Presidência será responsável pela ação de organização do Estado. A Secretaria de Governo vai cuidar das relações federativas e do Programa de Parceria de Investimento (PPI). Já a sua pasta fará acompanhamento e monitoramento do governo, assessoria jurídica para a Presidência e articulação política, com uma secretaria dedicada à Câmara e outra ao Senado.
Para a articulação política, Onyx confirmou que foram convidados parlamentares que não se reelegeram, como os deputados federais Carlos Manato (PSL-ES), Walter Ihoshi (PSD-SP) e Leonardo Quintão (MDB-MG).