Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira um plano de investimentos de quase 19 bilhões de reais em aeroportos, depois de ter apresentado nos últimos meses programas para rodovias, ferrovias e portos com o objetivo de combater as deficiências de infraestrutura do país.

As medidas surgem antes de o Brasil sediar importantes eventos internacionais, o primeiro deles já em 2013, com a Copa das Confederações. No ano seguinte será a vez da Copa do Mundo e, em seguida, os Jogos Olímpicos em 2016. Porém, uma parcela pequena dos investimentos em transportes previstos deve ser concluída até lá.

Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, serão privatizados e deverão receber investimentos de 11,4 bilhões de reais --na segunda rodada de concessões no setor no governo da presidente Dilma Rousseff.

Em outra frente, estão previstos recursos de 7,3 bilhões de reais para fomentar a aviação regional, com incentivos e subsídios para companhias aéreas que operem trechos regionais, conforme foi antecipado pela Reuters na semana passada.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, os investimentos necessários no aeroporto do Galeão a serem feitos pelo futuro concessionário somam 6,6 bilhões de reais, enquanto Confins deverá receber 4,8 bilhões de reais.

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Os editais de concessão de ambos os terminais deverão ser publicados em agosto do ano que vem e os leilões foram previstos por Bittencourt para setembro de 2013. O prazo das concessões ainda será definido pelo governo.

O critério para a escolha do vencedor será o pagamento da maior outorga ao governo, como ocorreu no início deste ano com a licitação dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os recursos obtidos com a outorga deverão ser revertidos ao plano de aviação regional, cujos investimentos serão feitos pelo governo federal.

Segundo a presidente Dilma, os controladores dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília não poderão participar dos leilões de concessão de Galeão e Confins.

Para aumentar a qualificação dos competidores, o governo estipulou que cada consórcio que entrar na disputa deverá ter pelo menos um operador que cuide de um aeroporto com movimentação anual de ao menos 35 milhões de passageiros. E esse operador deverá ter pelo menos 25 por cento de participação no consórcio.

No leilão de fevereiro deste ano, a exigência era menor --de 5 milhões de passageiros por ano para o sócio operador. O governo acabou sendo critricado por permitir a participação de empresas com administração de terminais de tráfego considerado pequeno.

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De acordo com Bittencourt, mesmo com o filtro mais rigoroso haverá concorrência. "Mais de 30 operadores enquadram-se no critério. Acredito que, como no outro leilão, teremos disputa muito grande", disse o ministro, em entrevista após o anúncio do plano.

O pacote foi divulgado duas semanas após o governo lançar progama de investimento de 54,2 bilhões de reais em portos até 2017. Em agosto, o governo já havia anunciado pacote para concessões de ferrovias e rodovias, em investimentos totais de 133 bilhões de reais durante 25 anos.

A estatal Infraero terá até 49 por cento de participação nos consórcios que disputarão os aeroportos do Galeão e Confins. O governo criou uma subsidiária da empresa, a Infraero Serviços, que se associará a um operador privado e poderá atuar como formadora de mão de obra, operadora de terminais que não estejam nas mãos da Infraero ou prestando serviços.

AVIAÇÃO REGIONAL

O plano para o desenvolvimento da aviação regional envolverá cerca de 270 aeroportos de pequeno porte em uma primeira fase, incluindo a construção de 17 novos terminais.

"Temos investido nos principais aeroportos, mas precisamos pensar nos aeroportos do interior. Tem que ter intensidade de investimento que permita ao interior o acesso às grandes capitais e aos grandes centros", disse Bittencourt. Ele afirmou que o governo fará parceria com o Banco do Brasil para acelerar a aplicação dos investimentos.

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No plano de aviação regional, o Nordeste receberá a maior parte dos recursos, 2,1 bilhões de reais, que serão aplicados em 67 aeroportos. A região Sudeste terá 1,6 bilhão de reais para 65 aeroportos.

O Sul ficará com cerca de 1 bilhão de reais em 43 aeroportos, enquanto o Norte terá 1,7 bilhão de reais para 67 aeroportos. Já a previsão para o Centro-Oeste é de ações em 31 aeroportos e investimentos ao redor de 1 bilhão de reais.

SUBSÍDIOS E INCENTIVOS

Além dos investimentos nos aeroportos de menor porte, o governo quer estimular as empresas aéreas a aumentar a oferta de vôos regionais. Uma das medidas é a isenção da cobrança das tarifas aeroportuárias em terminais com menos de 1 milhão de passageiros.

O fundador e presidente do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, elogiou o pacote e disse que a maior parte dos aeroportos em que a empresa atua terá isenção de tarifas.

Outro benefício, a ser detalhado pelo governo em audiência pública a partir de janeiro, será a concessão de subsídio por passageiro transportado em algumas rotas regionais.

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O tipo de subsídio ainda não foi definido, mas ele valerá por assento ocupado, representando até 50 por cento da capacidade da aeronave e limitado a 60 assentos.

O plano prevê ainda a publicação de um decreto regulamentando a autorização para que aeroportos particulares que atuam somente na aviação regional possam receber voos comerciais.