Acupuntura somente poderá ser exercida por médicos, diz TRF

Brasília - Acupuntura somente poderá ser exercida por médicos, de acordo com julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada terça-feira durante a análise de recurso interposto pelo Conselho Federal de Medicina, passa a valer a partir da publicação. O Conselho Regional de Farmácia já avisou que vai interpor recurso. Até o julgamento final, no entanto, a proibição irá valer.

"Vamos agora conversar para ver como será a aplicação desta decisão. Não queremos fazer caça às bruxas ou que consultórios de outras especialidades sejam da noite para o dia fechados", afirmou o ex-presidente do Colégio Brasileiro de Acupuntura, o médico Dirceu Sales. Atualmente existem pelo menos 500 farmacêuticos, fora outros profissionais, que fazem tratamento com acupuntura em seus pacientes. "É hoje uma atividade legal. Essas pessoas ficarão sem emprego?", questiona Paulo Varanda, do Grupo de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares.

O Conselho Federal de Medicina argumenta que somente médicos podem fazer diagnóstico e tratamento. "Mas o diagnóstico da acupuntura não é o tradicional. Não se avalia a presença de doença, mas o equilíbrio energético. Está muito distante do que é feito pela alopatia", argumentou Sales.

A polêmica se arrasta desde 2001, quando o CFM ingressou com ações contra conselhos de outras categorias profissionais, como psicologia e terapia ocupacional, que permitiam que seus integrantes fizessem acupuntura nos pacientes. Todas as decisões garantiam o direito da prática da atividade as outras profissões. "Foi um ganho para a saúde, para a segurança do paciente", afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima. Sales tem avaliação semelhante. "São usadas agulhas de vários tamanhos, em áreas nobres do corpo. O profissional precisa saber o que está fazendo". Varanda, no entanto, avalia que a decisão é um grande retrocesso. "Em outros países, várias categorias profissionais podem exercer a atividade. O que médicos querem é que nós paguemos pedágio. Eles querem controlar a atividade, dirigir clínica. É puramente comercial".

O tema também é discutido no projeto de lei que define o que é ato médico, que tramita no Congresso. A proposta que está em análise não faz referência explícita à acupuntura. "A proibição é indireta, porque fala do uso de técnicas invasivas. Do jeito que está, dentro de algum tempo nem manicure vai poder atuar", disse Varanda.