A dois anos da Copa, Brasil falha na transparência

São Paulo - Quando o Brasil conquistou o direito de realizar a Copa do Mundo de 2014, autoridades prometeram que seria o melhor e mais transparente torneio já realizado, e que nenhum centavo do dinheiro do contribuinte seria destinado a obras em estádios e infraestrutura.

Hoje, a menos de dois anos do jogo inaugural, essas afirmações parecem contestáveis.

Organizadores criaram sites nos quais o público pode monitorar o ritmo das obras e os gastos, um exercício de transparência que as autoridades dizem ser inédito no Brasil.

Mas críticos dizem que a informação costuma ser contraditória ou desatualizada. O custo dos estádios e dos projetos para os transportes públicos disparou, e as autoridades ainda não divulgaram o orçamento para áreas importantes, como telecomunicações e policiamento.

O governo se gabou de que monitorar os gastos seria "tão fácil que qualquer cidadão poderia se sentar no seu sofá e ver onde o dinheiro estava sendo empregado", disse Gil Castello Branco, secretário-geral da organização não-governamental Contas Abertas, que monitora gastos públicos.

"Mas não importa se você está no sofá, na cozinha ou no escritório, ninguém sabe quanto isso está custando", acrescentou.

Os estouros orçamentários são comuns em nações que se preparam para realizar eventos como Copas e Olimpíadas. Mas alguns dizem que as questões de transparência e responsabilidade são particularmente preocupantes no Brasil, que tem um longo histórico de corrupção e mau planejamento.

"A Copa do Mundo reflete o estado do país onde ela acontece", disse Christopher Gaffney, professor norte-americano de arquitetura e urbanismo que vive no Rio e estuda os preparativos brasileiros para os grandes eventos. "E o governo brasileiro não tem um histórico forte de transparência." Além da Copa, o Brasil vai realizar também a Olimpíada de 2016, no Rio.

O custo dos estádios e da infraestrutura de transportes para a Copa está oficialmente estimado em 27,1 bilhões de reais, quase metade dos quais no setor de transportes. A maior parte do restante será dividido em partes quase iguais entre estádios e aeroportos, que precisam desesperadamente de modernização.

A maior parte do dinheiro vem dos cofres públicos, e três sites diferentes monitoram as obras e gastos. Um é mantido pelo Ministério do Esporte, o outro pelo Senado, e um terceiro pela Controladoria Geral da União (CGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também divulga relatórios periódicos.

O problema, segundo os críticos, é que os sites não são confiáveis.

"A informação que recebemos é incompleta, contraditória e atrasada", disse Castello Branco. "E frequentemente enganadora."

" Os dados sobre estádios, por exemplo, diferem de um site para outro. O site do Ministério do Esporte diz que a Arena da Amazônia, em Manaus, vai custar 532,2 milhões de reais; o site do CGU fala em 515 milhões; no do Senado, a cifra é de 505 milhões.

O site do Senado diz que o Maracanã, no Rio, terá capacidade para 79.378 pessoas; o Ministério do Esporte arredonda para 79 mil; o da CGU não cita esse dado.

Em outros casos, a informação parece deliberadamente opaca.

O site do Ministério do Esporte diz que o estádio de Itaquera, em São Paulo, terá 65 mil lugares, e custará 820 milhões de reais. O preço, no entanto, é para um estádio de 48 mil lugares.

Os quase 20 mil assentos adicionais serão temporários. O governo paulista vai bancar a instalação e remoção, mas, passado mais de um ano da assinatura do contrato para isso, ainda não revelou o custo.

O governo estadual disse que está "estudando várias formas de resolver a questão", mas não indicou nenhum funcionário para dar entrevista.

"A comunicação poderia melhorar", disse Luis Fernandes, secretário-executivo do Ministério do Esporte.

Apesar disso, ele defendeu os esforços de transparência do governo federal, e disse que o ministério se baseia em dados das construtoras, prefeituras e governos estaduais para se manter informado - e também para informar o público.

Confusão em Recife - Um caso notável é o da Arena Pernambuco. O estádio, próximo a Recife, deveria originalmente custar 532 milhões de dólares e ficar pronto seis meses antes da Copa.

Mas as autoridades decidiram construir o estádio de 46 mil lugares em 26 meses, em vez de 36, para poder receber também a Copa das Confederações, em junho de 2013, evento preparatório para a Copa.

Um ano se passou desde essa decisão, e as autoridades ainda não disseram qual será o acréscimo no preço por causa da aceleração nas obras.

"Se houver um aumento no custo da obra, será imediatamente comunicado e colocado online no site da transparência", disse Fernandes.

A construtora Odebrecht, responsável pelo estádio, admitiu que o custo vai subir, mas não entrou em detalhes sobre cifras. "Não posso dizer o quanto", disse Marcus Lessa, diretor-gerente da Arena Pernambuco, consórcio comandado pela Odebrecht. "Mas não é por falta de transparência, os custos serão auditados." Fernandes alertou que apenas alterações superiores a 20 por cento do custo total são imediatamente registradas nos sites de transparência. Seria demorado demais atualizar cada pequena correção em todos os projetos, segundo ele.

Funcionários da CGU admitiram que alguns dados estão desatualizados ou contraditórios, e disseram estar discutindo uma forma de agilizar o sistema, que funcionaria como uma central de informações relacionadas à transparência na Copa do Mundo.

Pelo sistema proposto, a CGU receberia de Estados e prefeituras dados sobre os gastos e o avanço das obras, e os transmitiria para ministérios e agências governamentais. Assim, os diferentes sites teriam todos a mesma informação, e haveria menor custo para governos estaduais e municipais, que hoje precisam se reportar várias vezes por mês a diversas instituições.

"Além de tornar essa informação disponível no nosso portal, vamos colocar em um banco de dados, e qualquer um poderá acessar", disse Fabio Santana, que assessora a CGU em questões de transparência.

Independentemente das discrepâncias, as autoridades se dizem satisfeitas com os sites e com o avanço que eles representam. A mera introdução desses sistemas numa nação conhecida pela falta de fiscalização nos gastos públicos já representa uma mudança para melhor, segundo Fernandes.

"É um passo positivo para a frente, e eu diria até que é um dos legados da Copa do Mundo."