A batalha de uma vítima de estupro por justiça no Brasil

São Paulo — Às 14h56 de uma quarta-feira de agosto, Maria entrou sozinha na sala 318 do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, e encarou o plenário vazio, exceto pela presença de poucos membros do judiciário.

Na audiência, a juíza exibiu a foto de um homem moreno, com o cabelo curto e um olho ligeiramente estrábico - o direito -, e perguntou se Maria reconhecia o autor do estupro. Por reflexo, ela contraiu o rosto em uma careta de nojo. Então abaixou a cabeça e caiu em um choro que só amenizou depois de beber uma garrafinha d'água.

Sob olhar atento da magistrada, Maria nem esperou ficar mais calma para dar certeza: na foto estava, sim, o responsável por ela nunca mais ter conseguido se pôr a salvo dos tormentos da memória.

Desde o crime, em 2012, não passou um só dia (e foram 1.758 até a audiência) sem reviver as cenas do estupro na cabeça. E o culpado, ela confirmou, era Leandro de Deus Pereira, de 36 anos, conhecido por Leandrinho Tchaka.

Condenada às lembranças, Maria deixou o emprego, afastou-se de amigos e familiares. Teve crises de insônia - e, quando não teve, sonhou com o agressor sussurrando obscenidades no seu ouvido. Já o réu nunca chegou a dormir na cadeia ou mesmo a sentar no banco que lhe era destinado no Tribunal.

Nascido no Rio, Pereira foi jogador de futebol e virou amigo de boleiros famosos, embora só tenha atuado em clubes pequenos. Mesmo após o crime, saiu candidato a deputado estadual pelo PRTB em 2014. Recebeu 178 votos, pouco para elegê-lo. Denunciado pelo Ministério Público (MP-SP), sumiu de vista e foi julgado à revelia.

Em 9 de fevereiro, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) condenou Pereira a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável. Pelo sumiço, perdeu o direito de recorrer em liberdade e seu nome engordou o banco nacional de foragidos.

"Não foi apontado nos autos qualquer motivo para que ela (a vítima) tivesse inventado tudo", decidiu a juíza Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 20.ª Vara Criminal. O choro de Maria também foi parar no registro da sentença: "Sua reação diante da fotografia (...) foi real e reveladora de profundo trauma vivenciado". A sentença é que não parou o choro de Maria.

Exame

A vítima fez exame psicológico durante o processo e o parecer indicou "desorganização gerada por alto nível de ansiedade e estresse".

O jornal O Estado de S. Paulo acompanhou Maria por seis meses, tempo em que presenciou diversas crises e outras vezes, mais raras, em que ela se dizia disposta a retomar o convívio social - o que não aconteceu. Com o nome verdadeiro sob proteção judicial, foi ela quem escolheu como ser chamada.

Virou Maria às 3h30 do dia 6 de novembro de 2012. Vestia uma saia executiva e blusa preta de gola alta. Até que abriu os olhos em um flat no centro de São Paulo. Estava suja de vômito e nua, apenas com o sutiã desatado atrás.

Sentia o peso de um homem sobre as costas e uma dor que lhe rasgava não só o corpo. Quando desmaiou, já era Maria. Que veio ao mundo sem consentir, com 36 anos, 61 quilos e 1,74 metro de nojo, revolta e desejo por Justiça.

Nojo

Era noite de segunda e Maria estava em casa quando o celular tocou: uma conhecida queria encontrá-la em um restaurante nos Jardins. Relutou primeiro (não era de sair em dia de semana), mas depois cedeu à insistência do outro lado da linha. Pensava que a moça estava com colegas de trabalho. Descobriu que não apenas ao chegar.

Um dos desconhecidos era Pereira. Em petição, Maria o descreveu assim: "Sujeito horroroso, com dentes deformados, amarelos, tortos". Outro, um jogador (hoje aposentado) famoso por atuar em times grandes e namorar celebridades. Sem graça, aceitou uma bebida. A conhecida teria percebido seu constrangimento e a chamou ao banheiro. "Acaba seu vinho e depois vai embora", disse.

A taça ficou na mesa e Maria acredita que foi dopada, embora o exame toxicológico tenha dado negativo. Bebericou e sentiu o rosto quente, conta. "Começou a me dar euforia." O grupo ainda foi a outro restaurante, onde ela vomitou: "Falei chorando que queria ir para casa".

No flash seguinte, lembra de entrar em um quarto estranho, amparada pela cintura. Teve ajuda para tirar os calçados, deitou de lado e apagou. "Só acordei por causa da dor."

"Estava sendo estuprada. Eu estava no quarto, estava escuro, mas entrava claridade pela porta. Ele me estuprou com a porta totalmente aberta. Eu resisti. Eu implorei. Falei que não queria.

Falei: 'Para, para, por favor! Para, para!'. Falei que ele estava me machucando. Falei que não queria. Ele debochou. Não vou repetir, eu tenho vergonha de falar. Ele falou uma obscenidade e continuou me estuprando. Eu desmaiei em seguida. Não sei quanto tempo levou."

Maria despertou de manhã, sentindo tontura, e notou um rastro de sangue na cama. Viu que o estuprador ainda estava no flat. Por ódio, quis matá-lo. Por medo, ficou quieta. No táxi para casa, baixou o vidro e desejou que o ar fresco conseguisse conter o vômito na garganta.

Revolta

O exame sexológico descreveu as lesões de Maria. Outro laudo detectou espermatozoides na calcinha dela - na delegacia, Pereira negou o crime, mas rejeitou fazer DNA. Já no início da investigação, Maria e a conhecida romperam.

Para a vítima, o depoimento que ela prestou favorecia o acusado. Alegando sofrer ameaças, a mulher registrou boletim de ocorrência contra Maria - e entrou na lista de proteção da Justiça.

Aos policiais, contou que não viu o estupro porque estava na cozinha com o jogador famoso, mas que flagrou Pereira saindo do quarto pouco antes de encontrar Maria nua lá dentro.

O que mais incomodou a vítima, contudo, foi ela ter dito que os dois se beijaram no restaurante - o que Maria nega. Ouvido na delegacia, outro rapaz que estava na mesma mesa não confirmou o beijo. Ele não foi chamado para depor na Justiça.

Em entrevista por telefone, o jogador famoso disse que viajou de carro a São Paulo porque tinha uma cirurgia marcada e chamou Pereira para acompanhá-lo.

Os dois eram amigos de bairro. Não soube quem convidou Maria para o jantar. "Se me perguntar como é essa menina, eu não sei nem a fisionomia."

Ele confirmou que Maria ficou bêbada, mas negou que ela quisesse ir para casa. Segundo conta, até ofereceu um taxi. "Lembro de ela dizer: 'Por favor, minha mãe não pode me ver assim'." Em sua versão, porém, já estaria no médico na hora do crime. "Se eu estivesse no flat, teria visto alguma coisa."

Sem advogado, Maria dedicou-se a escrever petição atrás de petição. Em mais de 200 páginas, esmiuçou tudo que achava contraditório no depoimento da conhecida e do jogador: para ela, partícipes do crime. A Polícia Civil e o MP não concordaram e incluíram os dois como testemunhas - e não corréus.

Mais tarde, o MP e a Polícia Civil também viraram alvo de Maria, que fez denúncias a órgãos de controle. Nelas, narrou se sentir destratada ou posta em dúvida e listou supostas provas que pediu mas não foram colhidas: quebra de sigilo telefônico, filmagens do restaurante, perícia do flat, revisão de laudos. Todas as queixas foram arquivadas.

Justiça

O MP foi contrário à prisão preventiva de Pereira, em 2015. Na época, a promotoria avaliou que ele era réu primário, "se apresentou para ser ouvido nos autos" e "possui endereço fixo". Para frustração de Maria, o entendimento foi mantido mesmo após ele não comparecer na audiência, no ano passado.

Em setembro, a reportagem não encontrou Pereira no endereço informado ao TJ: um prédio na Ilha do Governador, no Rio. A Defensoria Pública de São Paulo, que assumiu o caso e alegou falta de provas, disse que não comenta processos sob segredo de Justiça - mesma resposta do MP. A delegada que presidiu o inquérito não quis falar. O PRTB não respondeu.

Em condição de anonimato, fontes do processo descreveram Maria como uma vítima "fragilizada", mas que desenvolveu uma espécie de "obsessão".

Várias vezes foi sem avisar na delegacia e no MP, segundo relatam. Às vezes, ia porque "lembrou" de algo que, na verdade, já tinha dito. Em outras, cobrava diligências e respostas.

"Minha impressão é que todos têm compaixão, mas que em algum momento ela se volta contra todos", disse uma fonte. Antes da sentença, outra resumiu desta forma: "Se no fim restar provada a inocência do réu, o que sobra nos autos é o retrato de uma mulher perturbada".

No dia da audiência, Maria passou blush para disfarçar as olheiras de quem só dormira uma hora na noite anterior. De família católica (ela ainda mora com os pais), trazia uma cruz franciscana no pescoço e carregava uma bolsa enorme, que rasgou com o peso do tanto de material que resolveu levar para o fórum.

Nela, havia convites de admissão em convento, cartas de amor e fotos do ex-marido, um espanhol com quem foi casada por dois meses. Maria temia que a defesa explorasse o episódio.

"Não aguento mais provar que não sou prostituta", quis justificar, mas não precisou abrir a bolsa. No Tribunal, ouviu que se julgava o crime - e não quem ela era. Ao deixar o plenário, foi a primeira vez que reportagem viu Maria sorrir.

Prisões

O número de prisões por estupro na cidade de São Paulo despencou em 2017. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, 146 pessoas foram presas por suspeita do crime - 15% a menos que em 2016 (172 detenções). A queda aconteceu mesmo com aumento de 10% dos casos registrados - de 2.316 para 2.546, o maior índice desde 2013.

"O dado é espantoso porque deixa evidente a impunidade", disse a advogada criminalista e procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf. "Trata-se de descaso em relação aos estupros, com falta de interesse em apurar e ineficiência para julgar."

O Estado considerou o total de pessoas presas por estupro consumado, tentado ou de vulnerável. Foram somadas as ocorrências em flagrante (69% do total) e por mandado (31%), que depende de investigação policial e autorização da Justiça.

Em nota, a SSP diz ter esclarecido 41% dos estupros em 2017 e que 82% dos crimes aconteceram em "locais internos", onde a polícia preventiva não pode atuar. Destacou ainda que o processo depende da vítima. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.