São Paulo – 679 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos deixaram de trabalhar em 2015, mas ainda existem outros 2,7 milhões de brasileirinhos nessas condições, segundo informações da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) 2015, divulgada nesta sexta-feira.

Segundo Adriana Beringuy, analista da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE, o recuo no trabalho infantil se deve fundamentalmente à desaceleração da economia, que tirou 3,8 milhões de pessoas do mercado de trabalho.

Por lei, apenas adolescentes com 14 anos ou mais podem trabalhar como aprendiz, com jornada reduzida, simultaneamente aos estudos e fora de postos insalubres ou perigosos.

Mesmo assim, 412 mil brasileiros com idade entre 5 a 13 anos estavam trabalhando na semana em que a pesquisa foi feita em 2015. A maior parte delas (64,7%) no setor agrícola. No ano passado, eram 554 mil nessas condições – em tempo: 2014, foi a primeira vez em uma década que tal número avançou.

“Essas crianças, geralmente, acompanham algum familiar na lavoura. Qualquer redução da ocupação nessa atividade, vai impactar”, afirma Adriana.

No ano passado, pela primeira vez em uma década, o número de crianças nessa faixa etária que estavam ocupadas cresceu, atingindo 554 mil

A maior parte do trabalho infantil no Brasil está restrito ao grupo dos adolescentes entre 14 e 17 anos, que soma 2,2 milhões de pessoas nessas condições.

A PNAD, contudo, não diferencia os adolescentes empregados como jovem aprendiz, de acordo com o que prevê a lei, daqueles que trabalham como um adulto.

Quase um quarto desses adolescentes de 14 a 17 anos que trabalhavam não estavam estudando quando foram questionados pela pesquisa. O percentual é ainda maior na faixa dos 16 e 17 anos: 30% não estavam na escola.

 

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