13 mi de hectares na Amazônia Legal são regularizados
As áreas serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena
Da Redação
Publicado em 24 de junho de 2015 às 10h55.
São Paulo - O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, vai formalizar nesta quarta-feira, 24, às 14h, a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal.
As áreas serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena, informa a assessoria do ministério.
A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal Amazônia, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. As áreas estão nos Estados do Acre, Amazonas , Amapá, Mato Grosso, Maranhão , Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o ministério, o Programa Terra Legal regulariza a situação de áreas e imóveis localizados em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar.
Criado em 2009, o programa é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal, que abrange nove Estados.
Agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.
São Paulo - O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, vai formalizar nesta quarta-feira, 24, às 14h, a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal.
As áreas serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena, informa a assessoria do ministério.
A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal Amazônia, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. As áreas estão nos Estados do Acre, Amazonas , Amapá, Mato Grosso, Maranhão , Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o ministério, o Programa Terra Legal regulariza a situação de áreas e imóveis localizados em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar.
Criado em 2009, o programa é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal, que abrange nove Estados.
Agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.
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